Audiência avalia potencial de satélite brasileiro em construção na França
A implantação do satélite geoestacionário brasileiro, sua importância para as telecomunicações e para a defesa nacional, a capacitação de cientistas locais para essa construção e os problemas enfrentados pelas entidades nacionais que poderiam participar da empreitada foram analisados em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta terça-feira (18). Durante a audiência, houve […]
Anatel apresenta resultados da Conferência de Plenipotenciários 2014
A Abratel acompanhou os resultados divulgados pela Anatel sobre a Conferência de Plenipotenciários da União Internacional de Telecomunicações (UIT), realizada em Busan, República da Coreia, entre os dias 20 de outubro e 7 de novembro, que contou com a participação do Brasil. Promovidas a cada quatro anos, as Conferências de Plenipotenciários apontam as diretrizes administrativas, financeiras e […]
Divulgada nova lista de RTVs autorizadas a funcionar em Minas Gerais
Brasília, 18/11/2014 – Uma lista com mais 243 retransmissoras de TV (RTVs) que poderão começar a operar em Minas Gerais foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Com isso, o Ministério das Comunicações completa a divulgação das 617 novas RTVs autorizadas no Estado. As emissoras deverão entra em funcionamento no prazo de um […]
Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone são indicados a presidente substituto e presidente do GIRED da Anatel, respectivamente
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, na última quinta-feira, 13, a indicação do conselheiro Marcelo Bechara como presidente substituto da Agência nas ausências eventuais e impedimentos do presidente, João Rezende. Compete ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, submeter a proposta de indicação à presidenta, Dilma Rousseff, que, concordando, publicará o decreto de nomeação. Na mesma […]
Desoneração da Folha de Pagamento da radiodifusão é lei
A Medida Provisória nº 651/2014 foi convertida nesta sexta –feira, 14, na Lei nº 13.043/2014, publicada no Diário Oficial da União desta manhã. A Lei torna permanente a desoneração da folha de pagamento para o setor de radiodifusão, dentre outros diversos setores da indústria e de serviços. As empresas beneficiadas continuarão a ter o direito […]
Benefícios para população rural vão além de termos assinados no leilão
A faixa de 450 MHz, leiloada pela Anatel em junho de 2012, está levando muitos avanços às áreas rurais do país. Além dos objetivos definidos no próprio leilão, como o de levar internet a todos os municípios brasileiros até 2015, a implantação da nova faixa também permitiu que as concessionárias começassem a cumprir as obrigações […]
Proposta de alteração do PBFM vai a consulta pública no PA, PB e PE
A Anatel decidiu nesta quarta-feira, 12, submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM nos estados do Pará, Paraíba e Pernambuco. A Agência já havia liberado para o estado do Mato Grosso do Sul. As alterações propostas são referentes aos […]
MiniCom autoriza execução de Retransmissão de Televisão em MG
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tornou pública nesta terça-feira, 11, as autorizações para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, que está relacionado ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no estado de Minas Gerais. Em publicação, o ministro aprovou o local de instalação das estações e a utilização dos equipamentos, e autorizou […]
CCT aprova PLS referente às Antenas
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e informática aprovou, nesta terça-feira, 11, o PLS 293/2012, conhecido como Lei Geral das Antenas. A proposta unifica e determina as regras para instalação das torres das empresas de telecomunicações e torna mais ágil o processo de colocação de novas antenas. O texto estabelece como competência federal a […]
Aprovada proposta que incentiva universalização de carregadores de smartphones
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (11), proposta que estimula a universalização dos carregadores de bateria dos chamados smartphones. O PLS 96/2014 busca simplificar a vida dos usuários, já que o uso de um carregador de modelo universal evitaria o acúmulo de dispositivos, além de reduzir os custos […]