Recém-aprovado pela Câmara, marco civil da internet já gera interpretações diversas
Artigo sobre neutralidade da rede é entendido de forma diferente por empresas de telefonia e associações da sociedade civil. Logo após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (25), a proposta de marco civil da internet já começou a gerar interpretações diversas, no artigo que garante a neutralidade da rede. Empresas de telefonia, […]
Mais de 800 emissoras já pediram mudança para faixa FM
Ministério das Comunicações recebeu requerimentos em sessões públicas já realizadas em 8 Estados Nas primeiras sessões públicas realizadas em oito capitais brasileiras, o Ministério das Comunicações recebeu 819 pedidos de migração de rádios AM para a faixa de FM. O número de requerimentos abrange 83% das emissoras AM que operam nos Estados onde já ocorreram […]
Abratel marca presença na reunião do Citel
A Abratel participou da XXIII Reunião do Conselho Consultivo Permanente II da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CCP.II Citel). O evento foi realizado em Cartagena, Colômbia, entre os dias 17 e 21 de março. Estiveram presentes na reunião mais de duzentos delegados de governo dos países membros da Organização dos Estados Americanos, além de representantes dos […]
Projeto aprovado na CE institui novos mecanismos para fiscalização do Ecad
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou substitutivo a projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que apresenta novos mecanismos de fiscalização da atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Pelo texto, o sindicato ou associação coletiva de direitos autorais de obras musicais poderá, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão […]
Mudanças no texto permitiram votação consensual do marco civil da internet
A votação tranquila do marco civil da internet (PL 2126/11) contrariou as previsões do próprio presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que na semana passada avisou os jornalistas que a votação do marco civil entraria madrugada adentro. Nesta terça-feira (25), no entanto, não houve qualquer medida protelatória para adiar a votação do projeto, […]
Fim da primeira fase da migração das emissoras de rádio AM para FM deverá coincidir com evento da SET, em agosto
O processo de migração das 1800 rádios que ainda operam em ondas médias (AM), no Brasil, para o sistema de frequência modulada (FM), uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão, já possui uma data referência para concluir a sua primeira fase, de 24 a 27 de agosto, quando será realizado o Congresso da SET, integrado […]
Câmara aprova 12 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (18) 12 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e […]
Testes avaliam inclusão de novos canais na TV aberta
Canais 7 a 13 vão ficar livres com o desligamento da TV analógica e poderão abrigar emissoras digitais O Ministério das Comunicações deu início neste mês aos testes para verificar se a TV aberta digital pode ganhar sete novos canais em todo o país. Uma equipe de engenheiros do Ministério das Comunicações, em parceria com […]
Governo cede para tentar aprovar Marco Civil na próxima semana
O governo teve que ceder em relação ao texto do Marco Civil da Internet. A intenção é tentar garantir a votação do projeto na próxima semana. Foram duas modificações, não existe mais a obrigatoriedade das provedoras armazenarem seus dados no Brasil e o termo “decreto” estará vinculado ao artigo 84 inciso quarto da Constituição. O […]
Taxa de Fiscalização: pagamento se encerra no dia 31
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) comunica que no próximo dia 31 de março encerra-se o prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento de Radiodifusão Pública (CFRP). Anatel informou que, por questões técnico-operacionais, não enviará boletos, que deverão ser gerados no portal. Os boletos […]