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Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta

A Câmara terá, esta semana, mais uma oportunidade para destrancar a pauta e avançar em projetos importantes para o país, mas que aguardam um consenso entre os deputados desde o ano passado para serem votados. Amanhã (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11, que cria o Marco […]

Liberdade de Imprensa: CCS realiza sua primeira reunião de 2014

A primeira reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional acabou sendo pautada pelo episódio lamentável da morte do repórter cinematográfico Santiago Andrade. Ainda pela manhã da última segunda-feira (10) a Comissão de Liberdade de Imprensa do CCS estava reunida para a leitura de um relatório preliminar relativo a três projetos de lei […]

Sem liberdade de imprensa não há liberdade

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) externa o seu lamento, indignação e tristeza pela morte do cinegrafista Santiago Andrade da TV Bandeirantes. Esse drama que começou na última quinta-feira (6) e teve seu desfecho mais triste ontem mostrou que não foi só a comunicação social que perdeu. Todo o país, todas as profissões […]

Morte de cinegrafista esquenta debate sobre tipificação do crime de terrorismo

A morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protestos na semana passada no Rio de Janeiro, acrescentou um novo elemento à discussão do projeto que tipifica o crime de terrorismo (PLS 499/2013). O Plenário do Senado pode começar a examinar a polêmica matéria nesta terça-feira (11). O senador Paulo Paim (PT-RS), que […]

Abratel defende radiodifusão no 36º Encontro do Telesíntese

Desde que a implantação do serviço de 4G começou a ser discutida no Brasil a Abratel vem estudando profundamente o impacto que essa tecnologia terá na radiodifusão Brasileira. E esse foi um dos temas abordados no 36º Encontro do Telesíntese, realizado em Brasília na última terça-feira (4). Convidado para falar no encontro Luiz Cláudio Costa, […]

Câmara retomará debate sobre projeto que proíbe lutas MMA na TV

A Câmara dos Deputados vai prosseguir em 2014 o debate sobre a proposta que proíbe a transmissão de lutas de MMA pela televisão (Projeto de Lei 5534/09). O projeto aguarda votação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Para o autor do projeto, deputado José Mentor (PT-SP), o MMA, que ao pé da […]

Aviso: Telefones fixos do MiniCom ganham novo prefixo neste sábado (1º)

Mudança vale para a sede do ministério, em Brasília; novos contratos podem gerar economia de 37% A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os telefones fixos do Ministério das Comunicações em Brasília vão mudar. O prefixo 3311 será substituído por 2027, seguindo o padrão do Governo Federal. Os ramais – os quatro dígitos que aparecem […]

Anatel lança portal para atender consumidores

O Portal do Consumidor foi lançado nesta sexta-feira (31) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A página reúne diversas informações importantes para os usuários, tais como os canais de atendimento disponibilizados pela agência, dados estatísticos e um ranking dos grupos que lideram a lista de reclamações junto à Anatel. No portal, há ainda espaço para […]

Mutirão para regularizar retransmissoras de TV em MG termina em março

A partir da avaliação dos trabalhos em Minas, será elaborado o cronograma para o resto do país  A força-tarefa para regularização de retransmissoras de televisão (RTVs) que operam sem autorização do governo vai atender as demandas de Minas Gerais até o final de março. Os 1.204 requerimentos enviados pelas retransmissoras do Estado estão sendo analisados […]

Marco civil da internet continua na pauta, mas sem acordo

Neutralidade de rede e armazenamento de dados de empresas estrangeiras no Brasil são alguns dos pontos polêmicos da proposta em análise na Câmara. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, já anunciou para fevereiro a votação do marco civil da internet (PL 2126/11), mas ainda há parlamentares resistentes à aprovação do projeto, que também […]