Força tarefa de regularização de RTVs chega à Bahia
A força-tarefa para regularização de retransmissoras de televisão (RTVs) chega neste mês ao estado da Bahia. Depois de Minas Gerais, chegou a vez da Bahia receber a equipe do Ministério das Comunicações (Minicom) para agilizar e desburocratizar pedidos de outorgas e contribuir para a expansão do serviço de RTV. A ação será realizada no período […]
Anatel anuncia consulta para novo Regulamento de Uso do Espectro
Começa nesta quinta-feira, 3, a partir das 14h, o período de contribuições para as propostas de novo Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências e de alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências, disponíveis por meio da Consulta Pública nº 14/2014. As contribuições devem ser encaminhadas pelo Sistema […]
Mais de 800 emissoras já solicitaram mudança para faixa FM
Ministério das Comunicações recebeu requerimentos em sessões públicas já realizadas em 8 Estados Nas primeiras sessões públicas realizadas em oito capitais brasileiras, o Ministério das Comunicações recebeu 819 pedidos de migração de rádios AM para a faixa de FM. O número de requerimentos abrange 83% das emissoras AM que operam nos Estados onde já ocorreram […]
Migração das rádios AM: Minicom divulga calendário
Para atender a uma antiga solicitação de radiodifusores, o Decreto presidencial nº 8139 autoriza a migração das emissoras de rádio que operam na faixa AM para a faixa FM. As regras foram definidas pelo Ministério das Comunicações na Portaria nº 127, de 12 de março de 2014. O documento define como os radiodifusores devem proceder para pedir a […]
Luiz Henrique vai relatar marco civil da internet
O projeto do marco civil da internet, que disciplina direitos e proibições no uso da rede, será relatado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25, depois de três anos de debates. O […]
Recém-aprovado pela Câmara, marco civil da internet já gera interpretações diversas
Artigo sobre neutralidade da rede é entendido de forma diferente por empresas de telefonia e associações da sociedade civil. Logo após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (25), a proposta de marco civil da internet já começou a gerar interpretações diversas, no artigo que garante a neutralidade da rede. Empresas de telefonia, […]
Mais de 800 emissoras já pediram mudança para faixa FM
Ministério das Comunicações recebeu requerimentos em sessões públicas já realizadas em 8 Estados Nas primeiras sessões públicas realizadas em oito capitais brasileiras, o Ministério das Comunicações recebeu 819 pedidos de migração de rádios AM para a faixa de FM. O número de requerimentos abrange 83% das emissoras AM que operam nos Estados onde já ocorreram […]
Abratel marca presença na reunião do Citel
A Abratel participou da XXIII Reunião do Conselho Consultivo Permanente II da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CCP.II Citel). O evento foi realizado em Cartagena, Colômbia, entre os dias 17 e 21 de março. Estiveram presentes na reunião mais de duzentos delegados de governo dos países membros da Organização dos Estados Americanos, além de representantes dos […]
Projeto aprovado na CE institui novos mecanismos para fiscalização do Ecad
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou substitutivo a projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que apresenta novos mecanismos de fiscalização da atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Pelo texto, o sindicato ou associação coletiva de direitos autorais de obras musicais poderá, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão […]
Mudanças no texto permitiram votação consensual do marco civil da internet
A votação tranquila do marco civil da internet (PL 2126/11) contrariou as previsões do próprio presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que na semana passada avisou os jornalistas que a votação do marco civil entraria madrugada adentro. Nesta terça-feira (25), no entanto, não houve qualquer medida protelatória para adiar a votação do projeto, […]