Fim da primeira fase da migração das emissoras de rádio AM para FM deverá coincidir com evento da SET, em agosto
O processo de migração das 1800 rádios que ainda operam em ondas médias (AM), no Brasil, para o sistema de frequência modulada (FM), uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão, já possui uma data referência para concluir a sua primeira fase, de 24 a 27 de agosto, quando será realizado o Congresso da SET, integrado […]
Câmara aprova 12 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (18) 12 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e […]
Testes avaliam inclusão de novos canais na TV aberta
Canais 7 a 13 vão ficar livres com o desligamento da TV analógica e poderão abrigar emissoras digitais O Ministério das Comunicações deu início neste mês aos testes para verificar se a TV aberta digital pode ganhar sete novos canais em todo o país. Uma equipe de engenheiros do Ministério das Comunicações, em parceria com […]
Governo cede para tentar aprovar Marco Civil na próxima semana
O governo teve que ceder em relação ao texto do Marco Civil da Internet. A intenção é tentar garantir a votação do projeto na próxima semana. Foram duas modificações, não existe mais a obrigatoriedade das provedoras armazenarem seus dados no Brasil e o termo “decreto” estará vinculado ao artigo 84 inciso quarto da Constituição. O […]
Taxa de Fiscalização: pagamento se encerra no dia 31
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) comunica que no próximo dia 31 de março encerra-se o prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento de Radiodifusão Pública (CFRP). Anatel informou que, por questões técnico-operacionais, não enviará boletos, que deverão ser gerados no portal. Os boletos […]
Conselho de Comunicação negociará nova data para audiência com ministro da Justiça
Sem poder contar com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Conselho de Comunicação Social do Congresso adiou a audiência pública marcada para esta segunda-feira (17), a partir das 14h, sobre a violência contra jornalistas. Agora o conselho vai encaminhar a Cardozo sugestões de datas para que ele defina a que seja […]
CCT deve decidir sobre regionalização da programação de rádio e tv
Com 36 itens na pauta, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) delibera, nesta terça-feira (18), sobre a regionalização da programação cultural, artística e jornalística e sobre a produção independente nas emissoras de rádio e televisão. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é o relator da matéria, um projeto oriundo da Câmara. Os […]
Marco civil da internet sai da pauta a pedido de ministros
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (12) que, a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, retirou o marco civil da internet (PL 2126/11) da pauta desta semana. O presidente informou que os ministros explicaram que querem algum tempo para poder construir um […]
CCS: Audiência pública vai debater a segurança dos jornalistas
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) vai debater em uma audiência pública, na próxima segunda-feira (17), os riscos da profissão de jornalistas (o que inclui repórteres, cinegrafistas, comunicadores e auxiliares). A discussão contará com representantes da categoria, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos. O vice-presidente da Abratel, que representa […]
Processos de radiodifusão agora serão feitos pela internet
A partir desta quinta-feira, 13, os radiodifusores do país poderão entrar no site do Ministério das Comunicações (www.comunicacoes.gov.br) para se cadastrar em um novo sistema que vai permitir registro, alterações e consultas a processos de radiodifusão, tudo online, pela internet. O sistema será aberto no dia 28 de abril, para que os radiodifusores já cadastrados […]