Portaria define regras para migração da faixa AM
A convite do Ministério das Comunicações (Minicom), a Abratel participou nesta quarta-feira (12) do anúncio referente às regras para a migração das emissoras AM para a faixa FM. Em ato solene, o ministro Paulo Bernardo assinou a portaria que define como se dará na prática os processos de pedidos de mudança da frequência. A portaria, […]
Grupo propõe medidas de proteção a profissionais de comunicação
O Grupo de Trabalho Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil, vinculado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, propôs hoje (11) a criação de um Observatório da Violência contra Comunicadores. Se aprovado, o observatório será fruto de cooperação entre a […]
Abratel trabalha pela flexibilização da Voz do Brasil
A Abratel iniciou 2014 com um grande esforço voltado para a aprovação do Projeto de Lei 595/2003 que flexibiliza o horário de veiculação do programa a Voz do Brasil. A Associação tem realizado um trabalho de sensibilização junto ao Congresso Nacional a respeito da importância dessa mudança, que beneficiará mais de 10 mil rádios em […]
Câmara instala 21 comissões permanentes
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) tem como presidente pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) – foto – e o primeiro vice-presidente é o deputado Eduardo Gomes (SDD-TO). A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira 21 das 22 comissões permanentes, com a eleição dos presidentes e vice-presidentes. Todos os nomes foram previamente definidos […]
DF testa TV digital pública interativa
Famílias de Samambaia testam TV digital pública interativa do projeto Brasil 4D A família de Vilma Rodrigues, 62, foi uma das escolhidas na região administrativa de Samambaia para participar do projeto Brasil 4D no Distrito Federal. Por meio do Brasil 4D, criado e desenvolvido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estas famílias terão acesso a […]
Novo regulamento amplia direitos dos consumidores
Documento aumenta a transparência e amplia direitos em telefonia, internet e televisão paga Brasília, 21/2/2014 – O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nessa quinta-feira (20) o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC), que aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza […]
Copa 2014: Anatel fiscalizará o espectro radioelétrico
Neste primeiro semestre de 2014, as fiscalizações da Anatel serão reforçadas em todo país visando garantir a viabilidade das comunicações durante a Copa do Mundo (período de utilização intensa do espectro radioelétrico). De acordo com o gerente de fiscalização da Agência, Thiago Cardoso, o uso adequado do espectro de radiofrequência exige o cumprimento das características […]
Leilão da faixa de 700 MHz é confirmado, consulta sai em abril
O presidente da Anatel, João Rezende, confirmou que o leilão dos 700 MHz vai acontecer nos próximos meses. A consulta pública está programada para o mês de Abril. De acordo com o presidente todas as medidas necessárias, a exemplo dos testes de interferência, estão sendo tomadas para viabilizar a licitação. A informação foi dada durante […]
Presidências das comissões são escolhidas pelos líderes
Os líderes partidários definiram nesta terça-feira a presidência das comissões. Eles decidiram dividir a Comissão de Turismo e Desporto em duas para permitir que o PSC ganhasse a presidência de um colegiado. O PSC vai presidir a Comissão de Legislação Participativa. A nova comissão, de Desporto, será encabeçada pelo PDT. O PT acabou ficando com […]
Abratel participa de reunião no MJ sobre a segurança de jornalistas
O ministério da Justiça realizou nesta terça-feira (18) uma reunião com entidades que representam o setor de comunicação e segurança para discutir medidas e soluções sobre o problema de violência contra a imprensa. Além da Abratel, participaram da reunião a secretária de Direitos Humanos de Comunicação Social da Presidência, a Ordem dos Advogados do Brasil […]