Novo regulamento amplia direitos dos consumidores
Documento aumenta a transparência e amplia direitos em telefonia, internet e televisão paga Brasília, 21/2/2014 – O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nessa quinta-feira (20) o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC), que aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza […]
Copa 2014: Anatel fiscalizará o espectro radioelétrico
Neste primeiro semestre de 2014, as fiscalizações da Anatel serão reforçadas em todo país visando garantir a viabilidade das comunicações durante a Copa do Mundo (período de utilização intensa do espectro radioelétrico). De acordo com o gerente de fiscalização da Agência, Thiago Cardoso, o uso adequado do espectro de radiofrequência exige o cumprimento das características […]
Leilão da faixa de 700 MHz é confirmado, consulta sai em abril
O presidente da Anatel, João Rezende, confirmou que o leilão dos 700 MHz vai acontecer nos próximos meses. A consulta pública está programada para o mês de Abril. De acordo com o presidente todas as medidas necessárias, a exemplo dos testes de interferência, estão sendo tomadas para viabilizar a licitação. A informação foi dada durante […]
Presidências das comissões são escolhidas pelos líderes
Os líderes partidários definiram nesta terça-feira a presidência das comissões. Eles decidiram dividir a Comissão de Turismo e Desporto em duas para permitir que o PSC ganhasse a presidência de um colegiado. O PSC vai presidir a Comissão de Legislação Participativa. A nova comissão, de Desporto, será encabeçada pelo PDT. O PT acabou ficando com […]
Abratel participa de reunião no MJ sobre a segurança de jornalistas
O ministério da Justiça realizou nesta terça-feira (18) uma reunião com entidades que representam o setor de comunicação e segurança para discutir medidas e soluções sobre o problema de violência contra a imprensa. Além da Abratel, participaram da reunião a secretária de Direitos Humanos de Comunicação Social da Presidência, a Ordem dos Advogados do Brasil […]
Coletiva TV x 4G: SET prevê tela preta
A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), deu uma entrevista coletiva na última quinta-feira (13) a respeito da interferência do serviço de 4G na TV aberta. Além de testes que apontam o quadro de problemas na transmissão e recepção do sinal, a entidade apresentou as principais medidas preventivas para evitar prejuízos de telespectadores e […]
Abratel celebra o Dia Mundial do Rádio
Hoje, 13 de fevereiro é o Dia Mundial do Rádio – um dia para celebrar o rádio como um meio para melhorar a cooperação internacional entre as emissoras e incentivar as grandes redes e as rádios comunitárias a promover o acesso à informação, a liberdade de expressão e a igualdade de gênero sobre suas ondas. A […]
Ministério da Justiça lança nova portaria de classificação indicativa
A Abratel participou nesta quarta-feira (12) da solenidade de assinatura da nova Portaria da Classificação Indicativa, que atualiza e unifica as disposições e regras que devem ser atendidas pelos exibidores e comerciantes de material audiovisual, jogos eletrônicos e aplicativos. A cerimônia foi realizada no Ministério da Justiça (MJ), em Brasília, e contou com a presença […]
Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta
A Câmara terá, esta semana, mais uma oportunidade para destrancar a pauta e avançar em projetos importantes para o país, mas que aguardam um consenso entre os deputados desde o ano passado para serem votados. Amanhã (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11, que cria o Marco […]
Liberdade de Imprensa: CCS realiza sua primeira reunião de 2014
A primeira reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional acabou sendo pautada pelo episódio lamentável da morte do repórter cinematográfico Santiago Andrade. Ainda pela manhã da última segunda-feira (10) a Comissão de Liberdade de Imprensa do CCS estava reunida para a leitura de um relatório preliminar relativo a três projetos de lei […]