Câmara aprova sete concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (3) sete projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em quatro estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas […]
Relator mantém pontos polêmicos em novo texto do marco civil da internet
Molon incluiu regra para que provedores possam ser responsabilizados pela divulgação por terceiros de cenas de nudez ou de atos sexuais sem autorização das partes. No novo substitutivo ao projeto do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01), apresentado nesta quarta-feira (11), o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), manteve os pontos mais […]
Aviso: Endereços de e-mail do MiniCom ganham novo formato
Os endereços de e-mail do Ministério das Comunicações ganharam na última semana um novo formato. Agora, todos os contatos deixam de ser “@mc.gov.br” e passam a ser “@comunicacoes.gov.br”. O nome que vinha antes do símbolo “@” permanece sem alterações. A mudança faz parte do processo de migração para o Expresso, ferramenta de correio eletrônico desevolvida […]
Subcomissão de rádio faz indicações sobre o tema
A migração para o novo Sistema Brasileiro de Rádio Digital é um dos temas que vem sendo tratados pela Subcomissão Especial de Rádio Digital, instalada desde 2011 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A CCTCI publicou ontem um novo relatório referente à subcomissão, elencando uma série de […]
Rezende é reconduzido à presidência da Anatel
A presidente Dilma Rousseff reconduziu João Batista de Rezende à presidência do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e nomeou Igor Vilas Boas de Freitas como membro do Conselho do órgão. A publicação está no Diário Oficial da União do último dia 06. O mandato de João Rezende vai até 2018. Não haverá […]
TSE atende pedido da Abratel e amplia representatividade do setor
O atendimento ao pleito da Abratel pelo TSE beneficiará todo o setor de radiodifusão A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) conseguiu junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a Resolução nº 20.034 (27/11/2007) fosse alterada em seu artigo 9º, estendendo a participação nos processos de alteração do horário da programação eleitoral gratuita para todas […]
SET manifesta apoio a mudança de localização de estações de TV na Grande São Paulo
A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) manifestou apoio às contribuições do Ministério das Comunicações em consulta pública recentemente realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no sentido de autorizar a mudança de local de algumas estações de TV na região metropolitana de São Paulo. Na semana passada, a Anatel publicou no Diário Oficial […]
Presidente da Abratel e da Rede Record recebe homenagem da OAB
O Presidente da Abratel, Luiz Cláudio Costa, participou nesta segunda-feira (2) de uma plenária especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destinada a homenagear a Rede Record por seu trabalho em apoio à Constituição Federal, que completa 25 anos em 2013. Na oportunidade, a Record e a OAB celebraram uma parceria […]
Pirenópolis recebe os testes de convivência entre a TV digital e o 4G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciará os testes de convivência entre o sistema de TV e o LTE (4G) na cidade de Pirenópolis. Foi iniciada a instalação do laboratório de medições. As avaliações são parte de um pedido da Abratel encaminhado ao ministro Paulo Bernardo sobre o switch off da TV analógica. No ofício que […]
Canais com multiprogramação podem ter maior quantidade de programações com boa qualidade
Essa foi a conclusão dos testes realizados pelo MiniCom em parceria com a EBC Uma série de testes foi recentemente realizada pelo Ministério das Comunicações para verificar os limites da qualidade do vídeo para transmissão do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Segundo o Diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do […]