Minicom abre consulta pública para acelerar implantação da TV digital
O Ministério das Comunicações publicou hoje no Diário Oficial portaria que divulga consulta pública para coletar comentários e sugestões da sociedade sobre a implantação da televisão digital. Essas contribuições do público serão submetidas à proposta de ato normativo que regulamenta os serviços de transmissão e retransmissão de TV com a tecnologia digital. O objetivo da portaria é […]
Declaração Anual Obrigatória deve ser enviada até dia 31
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL – informa as suas associadas (concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão) que o prazo para o envio da declaração com a composição de seu capital social ao Ministério das Comunicações e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas se encerra […]
Subcomissão de Rádio Digital pode votar relatório nesta quarta-feira
Está prevista para esta quarta-feira a votação do relatório da subcomissão que analisa a implantação do sistema de rádio digital no País. O grupo de deputados é vinculado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. O relatório recebeu críticas nesta terça-feira (17) dos integrantes do Conselho de Rádio Digital, órgão ligado […]
Igor Vilas Boas toma posse na Anatel
Igor Vilas Boas de Freitas tomou posse na última terça-feira (17) no cargo de membro do Conselho Diretor da Agência, com mandato até 5 de novembro de 2017. O novo conselheiro reforçou seu compromisso com a agência. “Assumo este cargo com a missão de contribuir para que a Anatel atenda cada vez mais as necessidades […]
Novo prazo para indicação de representantes ao Conselho Consultivo da Anatel
De acordo com edital de convocação publicado hoje pelo MiniCom, sociedade, consumidos e teles têm até o dia 12 de janeiro para indicar integrantes do conselho Entidades representativas da sociedade e dos usuários de serviços de telecomunicações ganharam novo prazo para indicar representantes ao Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Ministério das […]
Câmara aprova sete concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (3) sete projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em quatro estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas […]
Relator mantém pontos polêmicos em novo texto do marco civil da internet
Molon incluiu regra para que provedores possam ser responsabilizados pela divulgação por terceiros de cenas de nudez ou de atos sexuais sem autorização das partes. No novo substitutivo ao projeto do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01), apresentado nesta quarta-feira (11), o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), manteve os pontos mais […]
Aviso: Endereços de e-mail do MiniCom ganham novo formato
Os endereços de e-mail do Ministério das Comunicações ganharam na última semana um novo formato. Agora, todos os contatos deixam de ser “@mc.gov.br” e passam a ser “@comunicacoes.gov.br”. O nome que vinha antes do símbolo “@” permanece sem alterações. A mudança faz parte do processo de migração para o Expresso, ferramenta de correio eletrônico desevolvida […]
Subcomissão de rádio faz indicações sobre o tema
A migração para o novo Sistema Brasileiro de Rádio Digital é um dos temas que vem sendo tratados pela Subcomissão Especial de Rádio Digital, instalada desde 2011 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A CCTCI publicou ontem um novo relatório referente à subcomissão, elencando uma série de […]
Rezende é reconduzido à presidência da Anatel
A presidente Dilma Rousseff reconduziu João Batista de Rezende à presidência do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e nomeou Igor Vilas Boas de Freitas como membro do Conselho do órgão. A publicação está no Diário Oficial da União do último dia 06. O mandato de João Rezende vai até 2018. Não haverá […]