Abratel é convidada para o 36º Encontro do Telesíntese
O presidente da Abratel, Luiz Cláudio Costa, foi convidado para a Edição 2014 do Encontro Telesíntese, que neste ano irá debater o sistema 4G: ampliação da cobertura e áreas rurais, frequências alternativas e leilão de 700 MHz. O evento acontece no dia 4 de fevereiro, no Hotel Mercure, em Brasília. As inscrições vão até 29 […]
Projeto do Marco Civil da Internet está pronto para ser votado
O objetivo da proposta é que o setor se torne mais organizado e menos suscetível a crimes. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, já anunciou que vai colocar a matéria em pauta já em fevereiro. Veja o vídeo. Agência Câmara de Notícias
Anatel estabelece critérios e procedimentos para celebração de TACs
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, hoje, 18, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2103, que aprova o Regulamento de Celebração e Acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC é um instrumento amplamente utilizado pelo Ministério Público e órgãos e entidades dos poderes […]
Minuta de Decreto sobre direitos autorais recebe contribuições
A Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), do Ministério da Cultura, em atenção à Lei 12.853, de 14 de agosto de 2013 (publicada no DOU de 15 de agosto de 2013, seção 1, páginas de 1 a 3), que dispõe sobre direitos autorais, e dá outras providências, disponibiliza ao público a minuta de Decreto para regulamentação e normatização dos […]
Prorrogado prazo para apresentação de consulta pública sobre TV digital
Devido ao volume de demandas e a problemas técnicos com o site do Ministério das Comunicações, a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE) prorrogou o prazo para apresentação de sugestões à consulta pública sobre a implantação da televisão digital. Com a mudança, as contribuições, que devem estar identificadas e fundamentadas, podem ser encaminhadas até […]
Minicom abre consulta pública para acelerar implantação da TV digital
O Ministério das Comunicações publicou hoje no Diário Oficial portaria que divulga consulta pública para coletar comentários e sugestões da sociedade sobre a implantação da televisão digital. Essas contribuições do público serão submetidas à proposta de ato normativo que regulamenta os serviços de transmissão e retransmissão de TV com a tecnologia digital. O objetivo da portaria é […]
Declaração Anual Obrigatória deve ser enviada até dia 31
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL – informa as suas associadas (concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão) que o prazo para o envio da declaração com a composição de seu capital social ao Ministério das Comunicações e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas se encerra […]
Subcomissão de Rádio Digital pode votar relatório nesta quarta-feira
Está prevista para esta quarta-feira a votação do relatório da subcomissão que analisa a implantação do sistema de rádio digital no País. O grupo de deputados é vinculado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. O relatório recebeu críticas nesta terça-feira (17) dos integrantes do Conselho de Rádio Digital, órgão ligado […]
Igor Vilas Boas toma posse na Anatel
Igor Vilas Boas de Freitas tomou posse na última terça-feira (17) no cargo de membro do Conselho Diretor da Agência, com mandato até 5 de novembro de 2017. O novo conselheiro reforçou seu compromisso com a agência. “Assumo este cargo com a missão de contribuir para que a Anatel atenda cada vez mais as necessidades […]
Novo prazo para indicação de representantes ao Conselho Consultivo da Anatel
De acordo com edital de convocação publicado hoje pelo MiniCom, sociedade, consumidos e teles têm até o dia 12 de janeiro para indicar integrantes do conselho Entidades representativas da sociedade e dos usuários de serviços de telecomunicações ganharam novo prazo para indicar representantes ao Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Ministério das […]