Molon apresenta relatório final do marco civil da internet
O relator do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentará o texto final do seu parecer às 15 horas, na sala da na liderança do PT na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar em regime de urgência constitucional depois das denúncias de espionagem do […]
Serviço de Atendimento ao Público do Ministério das Comunicações
O Serviço de Atendimento ao Público do Ministério das Comunicações (SATP-MC) vai mudar de local a partir do dia 12 de novembro de 2013. Instalado hoje na sala 213 do Anexo, o SATP passará a atender no Térreo do Bloco R na Esplanada dos Ministérios, onde o público poderá ter vista de processos e […]
Conselho de Comunicação realiza audiência de consulta técnica sobre a desocupação da faixa dos 700 MHz
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) promoveu audiência de consulta técnica na última segunda-feira (4), sobre o processo de apagão analógico da televisão no Brasil com a desocupação da faixa de frequência de 700 MHz para uso da rede 4G. A previsão é de que o leilão da faixa ocorra no primeiro […]
Anatel aprova destinação de frequência usada por emissoras de TV para serviços de telecomunicações
A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (31) a proposta de destinação da faixa de 700 mega-hertz (MHz), atualmente usada por emissoras de televisão, para o setor de telefonia celular para a oferta da tecnologia de banda larga móvel. Com isso, a agência pode começar a trabalhar na elaboração do edital do […]
Migração do Rádio: Abratel participa da cerimônia de assinatura do decreto
Uma vitória, sem precedentes, conquistada pela Abratel está muito próxima de ser oficializada. A Presidência da República e Ministério das Comunicações (Minicom) confirmaram a assinatura do decreto, que autorizará a migração das rádios que operam na faixa AM para a faixa FM. A cerimônia, ideia dada ao Ministro Paulo Bernardo pela Abratel, será realizada no […]
Faixa dos 700MHz: Anatel pode aprovar a destinação hoje
Está na pauta da reunião deliberativa desta quinta (31) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a votação sobre a destinação da faixa dos 700 MHZ, utilizada no momento pela TV aberta. Se aprovado o regulamento que dispõe sobre o tema, a faixa que corresponde aos canais de 52 a 69, poderá ser vendida, por meio […]
Votação do Marco Civil é adiada
A votação do Marco Civil da Internet é adiada pela Câmara dos Deputados. Ela estava na pauta do plenário no último dia 29. É quinta vez que ocorre o adiamento mesmo, agora, com o pedido de tramitação de urgência demandado pelo Governo. De acordo com informações da Câmara não houve a votação atendendo a um […]
Citel convida para a Conferência “Juventude das Américas 2013: Juventude em Ação”
O Secretariado da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) convida os interessados a participar da Conferência “Juventude das Américas 2013: Juventude em Ação”, a ser realizada no próximo dia 5 de novembro na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, DC, Estados Unidos da América. Está ainda em andamento um debate virtual em que […]
Cancelado debate sobre condições de trabalho dos radialistas
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria amanhã sobre as condições de trabalho dos radialistas e as possíveis consequências para a saúde. “O contato com os monitores de vídeo, a rádio frequência dos transmissores, o peso das câmaras nos ombros, bem como a tensão nas centrais […]
Sancionada Lei que dispensa Radiodifusoras da anuência prévia para mudanças no quadro diretivo
Resultado de um trabalho intenso da Abratel, a presidente Dilma Roussef sancionou nesta quinta-feira (24) a Lei 12.872/2013 que desburocratiza as mudanças no quadro gestor das emissoras de rádio e televisão. As empresas de radiodifusão não necessitarão mais de anuência prévia no caso destas alterações. O texto é proveniente do Projeto Lei de Conversão de […]