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Serviço de TVD ainda está aquém de todas as suas possibilidades

Em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, publicado no último dia 20, a Abratel se posiciona à respeito da implantação da TV Digital no Brasil. Confira a matéria na íntegra. Com a reformulação no cronograma de implantação da TV digital (TVD) no país – de 2015 a 2018 – e algum acordo sobre o uso […]

Minicom publica edital para regularização de processos de RTVs mineiras

Uma das prioridades da Abratel em 2013 se refere a regularização das emissoras. A associação reforçou, por várias vezes, junto ao Ministério das Comunicações (Minicom) a necessidade de se realizar uma força tarefa para finalizar os processos de autorização do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV). Atendendo ao pedido da Abratel, o Minicom publicou nesta […]

Aprovado consórcio em licitações de publicidade no governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (22), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 263/2012, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que permite a participação de consórcios de empresas nos processos licitatórios para contratação de agências de publicidade e propaganda pela administração pública. A proposta tramitava em conjunto com o PLS 295/2012, apresentado pelo senador […]

Câmara acata discurso da Abratel em defesa da TV aberta

Os deputados presentes na audiência pública que discutiu a viabilidade do cronograma do switch off da TV foram unânimes com o discurso da Abratel. “O ministro das Comunicações garantiu nesta Casa que a população não seria prejudicada no processo de digitalização da TV. Independente de cronograma e datas, nós trabalharemos para que isso (desligamento do […]

Horário de verão vai até o dia 16 de fevereiro

A partir do último-domingo (20) os relógios de grande parte do país tiveram que ser adiantados em uma hora. A mudança atinge as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Ficando de fora as regiões Norte e Nordeste mais o estado de Tocantins que, ao contrário de anos anteriores, não aderiu nesta edição. Desta forma, agora temos […]

Projeto aumenta multa para rádio e TV que infringirem lei de telecomunicações

Punições atuais são baseadas em valores estabelecidos em cruzeiros novos no ano de 1967, convertidos para reais. Proposta faz outras mudanças. Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 5204/13, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que aumenta as multas para empresas de radiodifusão que cometerem infrações contra o Código Brasileiro de Telecomunicações, o CBT […]

Abratel fala sobre o switch off em audiência na Câmara

A Comissão de Ciência,  Tecnologia,  Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou a inserção da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) na audiência que irá debater, no próximo dia 22, a viabilidade de implantação do cronograma de transição da TV analógica para a TV digital. A Abratel será representada pelo seu consultor […]

Câmara aprova 44 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, 44 projetos de decreto legislativo que concedem outorgas para exploração de serviços de radiodifusão. Desses textos, 26 permitem o funcionamento de rádios comunitárias pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade. Dezessete propostas são renovações ou concessões para […]