Anatel e Ancine firmam Acordo de Cooperação Técnica
Parceria permitirá aprofundará discussão de temas afetos aos mercados regulados pelas duas agências A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, na última quarta-feira (8), um Acordo de Cooperação Técnica com vistas à realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo, bem como atividades complementares, mediante a promoção do […]
Carlos Viana é eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Em reunião nesta quarta-feira (8), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) do Senado Federal para o biênio 2023 e 2024. O vice-presidente ainda não foi eleito. Em seu discurso, o senador afirmou que irá buscar ampliar a pesquisa científica e assegurar investimentos para o setor. […]
Anatel publica Consulta Pública para o SARC
As contribuições podem ser enviadas até o dia 17 de abril A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira (8), a Consulta Pública nº 13/2023, com o objetivo de receber comentários da sociedade em relação à proposta de ato de requisitos técnicos e operacionais do uso de radiofrequências associadas aos sistemas do Serviço Auxiliar […]
Anatel inicia tomada de subsídios sobre guilhotina regulatória
As contribuições e sugestões fundamentadas serão recebidas até o dia 19 de abril de 2023 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, na segunda-feira (6), a tomada de subsídios nº 6, do projeto de revogação de normativos, conhecido como “guilhotina regulatória”. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas serão recebidas pelo Participa Anatel, até […]
MCom abre consulta pública sobre abertura das bases de dados
Contribuições podem ser enviadas até 17 de março por meio da Plataforma Participa + Brasil O Ministério das Comunicações (MCom) abriu uma consulta pública sobre o Plano de Dados Abertos da Pasta. A pesquisa estará disponível até 17 de março na Plataforma Participa + Brasil e os participantes poderão selecionar até 10 bases de maior […]
Propaganda partidária será exibida nesta terça (7)
Republicanos fará a primeira inserção de março; Siglas terão até 20 minutos por semestre para veicular programas Nesta terça-feira (7), o partido Republicanos exibe propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2023 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O programa será apresentado em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e […]
Boletos do FISTEL devem ser pagos até 31 de março
Já estão disponíveis as guias de recolhimento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), que compõem o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Os boletos, com vencimento em 31 de março de 2023, podem ser consultados no portal da Agência Nacional de Telecomunicações […]
Siga Antenado inicia terceira fase de instalações da nova parabólica digital
O agendamento e a instalação dos kits gratuitos estão disponíveis em mais 439 cidades brasileiras; Famílias precisam atender alguns requisitos para ter direito ao benefício A Siga Antenado anunciou, nesta terça-feira (28), o agendamento e a instalação dos kits gratuitos com a nova parabólica digital em mais 439 cidades de todos os estados do país. São […]
Portaria do MCom consolida a política de governança da Pasta
Documento tem como objetivo melhorar e desburocratizar o trabalho do Ministério O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (27), a portaria 8.490/2023, que trata sobre a política de governança da Pasta. O documento consolida os normativos sobre o tema, além de otimizar os comitês temáticos, unindo assuntos correlatos com o objetivo de reduzir os […]
Record TV comemora 70 anos com programação especial
O ano de 2023 é muito especial para a Record TV, associada da Abratel. A emissora completa 70 anos no ar e para celebrar a data, o programa Domingo Espetacular estreou o quadro Record 70 anos – Uma História Espetacular, com memórias e depoimentos de quem participou de programas que marcaram a história do canal. […]