Anatel completa 25 anos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) completou 25 anos de existência no sábado (5). Em comemoração, a agência organizou uma cerimônia solene onde apresentou o planejamento estratégico para o período 2023-2027 feita pelo presidente da autarquia, Carlos Baigorri, e a assinatura de termo de cooperação com a Universidade de Brasília (UnB). Durante a cerimônia, o […]
Consulta pública para edital de licitação de outorgas de Rádio e TV termina 3ª feira
Colaborações podem ser enviadas até 8 de novembro, por meio da Plataforma Participa +Brasil Segue aberto até a próxima terça-feira (8) o prazo para envio de colaborações, por meio de consulta pública, sobre a minuta do Edital de Licitação para a permissão do serviço de radiodifusão sonora comercial de FM e para a concessão do […]
Nota de Repúdio
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudia as agressões sofridas por equipes de reportagens durante a cobertura das manifestações que perduram desde a segunda-feira (31). As agressões físicas, lesão corporal grave à repórteres e impedimento do exercício do trabalho jornalístico ferem diretamente o direito à informação, assegurado pela Constituição Federal. Para a Abratel, […]
ANPD se torna Autarquia; mudança foi aprovada pelo Congresso
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser, oficialmente, uma autarquia. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), com a Lei 14.460/22. Portanto, a ANPD passa a ter posição de agência reguladora e independência do Executivo. No texto, a ANPD mantém a estrutura organizacional e as competências e […]
Usuários de estações FSS têm 7 dias para cadastramento para proteção contra interferências
Prazo para estações se refere a instalação de filtros e limpeza de faixa para 5G A Siga Antenado informa aos usuários de estação terrena do FSS (Fixed Satellite Services) que a data limite para o cadastro das estações junto à Anatel é dia 1º de novembro, próxima terça-feira. O cadastro é para todas as cidades, […]
Brasil participa de conferência da UIT em Bucareste
Participação brasileira em conferência internacional de telecomunicações se destaca com reeleição do país para o conselho e liderança em grupos de trabalho A Conferência de Plenipotenciários (PP-22), que funciona como órgão máximo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) aconteceu entre 26 de setembro e 14 de outubro em Bucareste, na Romênia. A delegação brasileira, chefiada […]
Anatel tem novos integrantes no Conselho Consultivo
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta segunda-feira (24), dois novos integrantes para o Conselho Consultivo da Anatel. As indicações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Foi nomeada, para ocupar o cargo de representante dos serviços de telecomunicações, Laura Postal Tirelli. A advogada atua desde junho como diretora do Departamento de Proteção e Defesa […]
Nota
Em pleno centenário do Rádio no Brasil, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) não poderia deixar de vir a público manifestar sua preocupação com os atos que atingem o trabalho da livre imprensa. A recente decisão que impede o trabalho de divulgação e respeito à linha editorial de veículo de comunicação profissional, sediado […]
Emissoras de Rádio e TV têm 30 dias para solicitar parcelamento de débitos vencidos
Prazo foi aberto nesta segunda (17), por meio de publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU) O Ministério das Comunicações (MCom) abriu um novo prazo para solicitar o parcelamento de preço público de outorga de radiodifusão. De acordo com a Portaria 7.079/22, publicada nesta segunda-feira (17), as emissoras com débitos vencidos terão até […]
Aberta consulta pública de uso de radiofrequências pelo Serviço Limitado Privado (SLP)
As sugestões para o SLP podem ser enviadas até o dia 11 de dezembro A Consulta Pública nº. 74 de 2022, da Anatel, publicada na quinta-feira (13), visa coletar contribuições sobre a atualização das condições de uso do espectro de radiofrequências por sistemas de telecomunicações associados ao Serviço Limitado Privado (SLP). As contribuições podem ser enviadas […]