Consulta pública reúne sugestões para edital de licitação das outorgas de Rádio e TV
Pessoas e instituições podem colaborar com a minuta do Edital, por meio da Plataforma Participa +Brasil, até o dia 8 de novembro O Ministério das Comunicações (MCom) abriu, na segunda-feira (10), por meio da Secretaria de Radiodifusão (Serad), uma consulta pública para reunir colaborações sobre a minuta do Edital de Licitação a ser lançado pela […]
Migração do TVRO para a banda Ku poderá ser iniciada nas regiões metropolitanas
Decisão foi motivada por ganhos logísticos na distribuição e instalação dos kits de recepção e por melhor aproveitamento da comunicação da migração O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) decidiu nesta terça-feira (11), que a Entidade Administradora da Faixa (EAF – […]
Câmara aprova MP que transforma ANPD em Autarquia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (11), a Medida Provisória nº. 1.124 de 2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Autarquia em Regime Especial, vinculada à Presidência da República. A MP dá autonomia à agência, especialmente no caráter financeiro e administrativo e tem como função o fortalecimento […]
Municípios estão com legislação atualizada para viabilizar a instalação de antenas de 5G
Porém, os municípios de Tocantins, Rondônia, Amapá, Sergipe e Alagoas ainda não atualizaram suas leis Mais de 200 municípios brasileiros já atualizaram suas legislações locais, com objetivo de facilitar a instalação da infraestrutura de suporte de redes de telecomunicações e recepcionar a tecnologia de quinta geração da telefonia móvel (5G). A maior parte dessas legislações […]
5G é ativado em todas as capitais brasileiras
Nova geração de internet móvel chegou às cidades antes do prazo definido pela Anatel A rede 5G foi ativada, nesta quinta-feira (6), nas últimas cinco capitais brasileiras que faltavam: Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Com a implantação da nova tecnologia nessas cidades, todas as sedes estaduais passam […]
Reforçada nomeação de Waldemar para Presidência da ANPD e definido Procurador-Chefe do órgão
Após reestruturação, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) renomeia conselho diretor da pasta nesta quarta-feira (5), com publicação no Diário Oficial da União (DOU). O decreto publicado nesta quarta nomeia como Diretor Presidente, Waldemar Gonçalves, com mandato até 05/11/26. O documento não traz novidades em relação ao ato que o nomeou em 2020, […]
Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco ativam 5G na quinta
Com decisão do Gaispi, todas as capitais do País passam a contar com estações de 5G na faixa de 3,5 GHz A tecnologia de 5G está autorizada nas cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), a partir de quinta-feira (6). A decisão foi tomada nesta terça (4), […]
Horário eleitoral: programação na radiodifusão volta a partir de sexta
O horário eleitoral volta às programações em rádio e televisão de todo país a partir desta sexta-feira (7). Em período de segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, a propaganda durante segundo turno será veiculada na televisão de segunda a […]
Última semana para sociedade contribuir para composição do Índice Brasileiro de Conectividade
Levantamento realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca subsídios para estruturação do ranking de conectividade de municípios e estados brasileiros A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe, até a próxima sexta-feira (7), contribuições da sociedade para a elaboração e a publicação do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC), indicador que estabelece um quadro nacional – […]
Brasil é reeleito para o Conselho da União Internacional de Telecomunicações
O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério das Comunicações (MCOM) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informam que o Brasil foi reeleito, nesta segunda-feira (3), para o Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT). As eleições ocorrem no âmbito da Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP-22), realizada em Bucareste, Romênia, entre os dias 26 […]