Lei Geral de Telecomunicações, que regulamentou o serviço no Brasil, completa 25 anos

Ministério das Comunicações celebra data com exposição sobre a história das Telecomunicações O Ministério das Comunicações comemora, nesta quarta-feira (13), os 25 anos da Lei Geral das Telecomunicações (LGT). Aprovada em 16 de julho de 1997, a legislação trata, entre outros pontos, da organização dos serviços de telecomunicações e criação da Agência Nacional de Telecomunicações […]
Sancionada lei que permite comercialização de horário para produção independente

Produção Independente: Emissoras devem observar regras de limitação de publicidade comercial e de qualidade do conteúdo A Lei nº 14.408 de 2022, que permite às emissoras de radiodifusão transferir, comercializar ou ceder o tempo total de sua programação para terceiros, foi sancionada nesta quarta-feira (13). Com isso, a produção de conteúdo pode ser feita, por […]
Espírito Santo e Paraná recebem autorização para transmissão do sinal digital

Protegida de interferências nos canais, população poderá utilizar o serviço sem custos Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) duas autorizações de retransmissão de TV para o município de Colatina, no Espírito Santo, e para os paranaenses de Francisco Beltrão. A transmissão com a nova qualidade será realizada pelos canais 44 e 28, […]
Tecnologia 5G é liberada em Brasília

5G: Capital é a 1ª do país a oferecer a nova tecnologia O sinal de tecnologia 5G foi ativado na última quarta-feira (6) no Distrito Federal. A operação é realizada na faixa de 3,5 GHz e foi autorizada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 […]
MCom participa do 8º Encontro dos Ministros das Comunicações do BRICS

Secretário de Radiodifusão do MCom representou a Pasta no encontro virtual que aconteceu nesta quarta (6) Na manhã desta quarta-feira (6) aconteceu o 8º Encontro dos Ministros das Comunicações do BRICS – grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que discute as políticas de comunicação dos países envolvidos. O Secretário de […]
5G: Brasília é a primeira capital do país a oferecer a nova tecnologia

Antecipação do 5G foi autorizada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) A partir desta quarta-feira (6), as empresas vencedoras do leilão do 5G passam a ofertar o serviço no Distrito Federal. A operação será realizada na faixa de 3,5 GHz […]
Gaispi autoriza 5G em Brasília

5G: Grupo aprovou antecipação da liberação do uso da faixa de 3,5GHz; Brasília será a primeira capital do País com essa tecnologia O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) aprovou nesta segunda-feira (4) a antecipação da liberação do uso da faixa […]
Retransmissão: Portaria autoriza liberação de 345 novos canais digitais em 214 municípios
Na última quinta-feira (30), foi autorizada a retransmissão digital de 345 canais. Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), as 54 entidades atingidas devem consolidar a transmissão do sinal digital em 214 cidades brasileiras. A lista completa está na Portaria 6.058/22. A maioria dos canais está na região Sul. Santa Catarina (136), Rio […]
Siga Antenado instala 1ª parabólica digital gratuita para beneficiário do CadÚnico

Músico de 48 anos que mora com a família em Samambaia do Norte, cidade satélite do Distrito Federal, é o contemplado pelo Siga Antenado O músico Joselito José da Silva, de 48 anos, foi o primeiro contemplado com a instalação do kit de parabólica digital gratuito. Ele mora com a família em Samambaia Norte, cidade […]
Anatel aprova requisitos técnicos para a faixa de 3,7-3,8 GHz

A Agência disponibilizou no portal espaço sobre espectro e cartilha sobre redes privativas A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por meio do Ato nº 8.991/2022, os requisitos técnicos e as condições de uso para estações terrestres de baixa potência na faixa de 3,7-3,8 GHz. A decisão considera, entre outros fatores, a necessidade de otimizar o […]