MCom prorroga consulta pública para criação de organismos certificadores de radiodifusão
O Ministério das Comunicações (MCom) prorrogou, nesta terça-feira (08), a consulta pública que visa receber sugestões para elaboração da Portaria que trata dos Organismos Certificadores de Radiodifusão (OCR). Os radiodifusores terão até dia 07 de março para encaminhar as sugestões, por meio da plataforma Participa + Brasil. Os detalhes da consulta estão no Aviso de Consulta […]
Banda Ku: Anatel notifica entidades interessadas para apresentar documentos e informações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou 140 entidades interessadas na migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita para a Banda Ku a regularizarem suas documentações junto à Agência. O Edital de Intimação nº 35/2022 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4/2). As emissoras relacionadas no Edital manifestaram […]
MCom define calendário de flexibilização ou dispensa da Voz do Brasil
Portaria flexibiliza os horários nos dias com transmissão de jogos e dispensa a veiculação local do programa “A Voz do Brasil” em datas comemorativas de aniversário dos municípios A Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta quarta-feira (2) o calendário para 2022 da flexibilização e dispensa do horário de retransmissão do programa […]
MCom publica edital de chamamento para RTV
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta segunda-feira (31) o Aviso de Chamamento Público Nº 1/2022 com o objetivo de selecionar pessoas jurídicas para executar o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em caráter primário. Com a publicação, fica aberto o prazo do dia 31 de janeiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2022, […]
MCom publica edital da fase 3 do Digitaliza Brasil
Estão contemplados 244 municípios, dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Para concluir a digitalização do sinal de TV em todo o país, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta quinta-feira (27) o edital da fase 3 do programa Digitaliza Brasil. Nesta última fase, […]
Migração Ku: emissoras tem até 24 de janeiro para se manifestar
A Anatel iniciou no dia 23 de dezembro um chamamento público para a migração dos canais de TV aberta transmitidos por satélite. As emissoras que atualmente ocupam a Banda C devem solicitar a inclusão. O prazo final para o envio do pedido é na próxima segunda-feira, dia 24 de janeiro. O cadastro é parte dos […]
Nota à Imprensa – Nota Conjunta Abratel e Abert | Propaganda partidária gratuita
NOTA À IMPRENSA A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) acompanham, com preocupação, o veto presidencial à compensação fiscal prevista na Lei nº 14.291/202, que estabeleceu o retorno da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. A compensação fiscal é a contrapartida […]
MCom abre consulta pública para criação de organismos certificadores de radiodifusão
Projeto-piloto avaliará efetividade e eficiência da solução na otimização do trâmite de processos dos serviços Ministério das Comunicações (MCom) abriu, nesta sexta-feira (24), consulta pública visando receber sugestões para elaboração da Portaria que trata dos Organismos Certificadores de Radiodifusão (OCR). Os detalhes estão no Aviso de Consulta Pública nº 1/2021, publicado no Diário Oficial da União. A […]
GAISPI publica chamamento de migração de canais de TV para a Banda Ku
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União, o Edital de Chamamento nº 1/2021-SOR/ANATEL que convoca as concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens interessadas em migrar o sinal da Banda C satelital para a Banda Ku, para manifestar interesse. A publicação é realizada a partir […]
Mais 22 cidades brasileiras ganham canais com qualidade de imagem e som digital
Ministério das Comunicações autorizou oito entidades a iniciar retransmissão do sinal de televisão com novo padrão em seis estados brasileiros O sinal com alta qualidade em imagem e som da TV Digital chegou para os moradores de 22 cidades do Brasil. O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, por meio de portarias publicadas ao longo do […]