Abratel emite nota de pesar por morte de José Inácio Gennari Pizani, ex-presidente da AESP
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) lamenta a morte de José Inácio Gennari Pizani, ex-presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) na madrugada desta quarta-feira (4) em Ribeirão Preto (SP). Pizani foi diretor-presidente da TV Clube de Ribeirão Preto, emissora com grande destaque no interior […]
Nathalia Lobo é a nova secretária de Telecomunicações do MCom
A nova secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Nathalia Almeida Lobo, foi nomeada na quarta-feira (27) em publicação do Diário Oficial da União (DOU). A primeira mulher a assumir a secretaria ocupava a diretoria do Departamento de Política Setorial na pasta desde 2020, é doutora em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) com […]
Milton Coelho assume presidência da CCTCI
O deputado Milton Coelho (PSB/PE) foi eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCTCI) do Senado Federal na quarta-feira (27). Eleito por unanimidade, o parlamentar espera realizar a primeira reunião da pasta na próxima semana. Na posse, Coelho ressaltou a necessidade de estimular mais financiamento para pesquisas e a importância do […]
Senado aprova MP com novas regras para outorgas de rádio e TV
A medida visa o acesso à internet para alunos de famílias inscritas no CadÚnico e resolução de questões ligadas ao processo de renovação de outorgas de emissoras A Medida Provisória (MP) 1.077/2021, que institui o Programa Internet Brasil, foi aprovado em sessão deliberativa do Senado Federal na última quarta-feira (27). O programa é resultado da […]
MCom retira obrigatoriedade de pregões para contratação de agências digitais
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 5.218 de 7 de abril de 2022 na segunda-feira (25). O texto dispõe sobre o procedimento para contratação e execução de contratos de serviços de comunicação dos órgãos de entidades do Poder Executivo Federal. O ministério definiu ainda que a “comunicação digital, devido às suas peculiaridades, […]
Aprovada matéria que adequa Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional à Lei Geral de Proteção de Dados
Foi aprovado nesta terça-feira (19/04) no Plenário da Câmara dos Deputados o PL 454/22, que trata sobre o compartilhamento e publicização de dados e microdados brutos coletados no recenseamento anual. Com estas adequações, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) estará autorizado a compartilhar com os secretários estaduais e municipais os […]
Câmara aprova MP com novas regras para outorgas de rádio e TV
A medida visa resolução de questões ligadas ao processo de renovação de outorgas de emissoras e o acesso à internet para alunos de famílias inscritas no CadÚnico O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a Medida Provisória 1.077 de 2021, que cria o Programa Internet Brasil, promovendo o acesso à internet em […]
Anatel prorroga prazo da Consulta sobre Requisitos Técnicos do Uso de Radiofrequências na Amazônia Legal
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou para 24 de maio de 2022 a Consulta Pública nº 15/2022 que trata da proposta de Ato de Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, de Radiodifusão Comunitária, de Radiovias e […]
Mudanças na Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta quarta-feira (20), mudanças em seu corpo diretivo. Para o cargo de Supertintendência Executiva, nomeou Abraão Balbino e Silva (foto 1), que antes ocupava o cargo de Gerência Executiva e que agora passa a ser exercido por José Borges da Silva Neto (foto 2) . Borges deixa o […]
Gaispi aprova novas diretrizes para a faixa de 3.625 a 3.700 MHz
Decisões devem acelerar as atividades para a implantação de 5G nas capitais brasileiras Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na Faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), presidido pelo Conselheiro Moisés Moreira, realizou, quarta-feira passada (13), sua 5ª Reunião Ordinária. Na reunião foram tratados importantes assuntos, que permitirão que […]