Para Abratel, decisão da Anatel não aponta principal problema da assimetria regulatória
Na última quarta-feira (9), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deliberou, em sua 10ª Reunião Extraordinária, que o Serviço de Oferta de Conteúdo Audiovisual em Programação Linear Via Internet não se enquadra como Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), e sim como um Serviço de Valor Adicionado (SVA). O conselheiro Emmanoel Campelo, em […]
Abratel lança guia sobre a Flexibilização e Dispensa da retransmissão da Voz do Brasil
No dia 12 de agosto, o presidente da República publicou, no Diário Oficial da União, o Decreto 10.456/2020, que garante a emissoras de rádio a flexibilização ou dispensa de veiculação do programa oficial de informações dos Poderes da República, A Voz do Brasil. Para facilitar o entendimento do decreto, a Abratel desenvolveu um guia simples […]
Entrevista: Vinícius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel
Diante da entrada em vigor do decreto 10.405/2020, a Abratel bateu um papo com Vinícius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, a respeito do sistema Mosaico. Confira os principais pontos: Relativo ao cadastro administrativo e técnico das estações transmissoras, a operacionalização do decreto caberá ao Sistema Mosaico. A Anatel concluiu as […]
Minicom publica edital de chamamento do serviço de RTR
O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou, nesta quinta-feira (3), o Edital de Chamamento Público n° 105, com o intuito de selecionar pessoas jurídicas para executar o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR), possibilitando que o sinal de rádio FM chegue às áreas remotas dos Estados da Amazônia Legal. Esse primeiro chamamento abrangerá 230 municípios brasileiros, […]
Entram em vigor regras que aceleram análise de processos de radiodifusão
Nesta terça-feira (1º), passam a valer as regras previstas no Decreto 10.405/2020, que desburocratiza os processos técnicos e dispõe sobre os prazos de instalação de emissoras de radiodifusão. Publicado no dia 25 de junho, o decreto do Ministério das Comunicações (Minicom), fruto de um pleito da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), promove maior […]
Secretário de radiodifusão se reúne com a Abratel
Max Martinhão conheceu a sede da Associação e falou sobre a importância do setor de radiodifusão para o Governo Federal e o povo brasileiro Na última sexta-fera (21), o Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (Minicom), Maximiliano Martinhão, visitou a sede da Abratel em Brasília/DF. Ele conversou com o presidente da Associação, Márcio […]
Minicom abre consulta pública para lista do canal de rede
O Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Max Martinhão, abriu, nesta quinta-feira (20), a Consulta Pública Eletrônica da lista provisória com a relação de pessoas jurídicas concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens com canais designados como canal de rede nas unidades da federação. O prazo para recebimento da manifestação dos interessados […]
Importante: mudança nos parâmetros para sintonia de satélite da “Voz do Brasil” e demais redes obrigatórias
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) emitiu comunicado aos radiodifusores com novos parâmetros para sintonia do satélite da Rede Nacional de Rádio, inclusive para transmissão do programa “A Voz do Brasil” e demais redes obrigatórias. No próximo domingo (23), às 23h55, a atual frequência (3775,75 Mhz) será desligada. Todas as emissoras devem reconfigurar seus receptores […]
Abratel e 26 entidades pedem apoio à Câmara ao PL das fake news
A Abratel e mais 26 entidades representativas do setor da comunicação no país protocolaram nesta terça-feira (18) um ofício destinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). No documento, a ‘Coalizão Liberdade com Responsabilidade’ solicita apoio da Câmara a uma série de aspectos do projeto de lei de combate às chamadas fake news […]
Anatel mantém prorrogação da TFF e CFRP para o dia 31/08
Entretanto, o parcelamento ficou prejudicado, visto que a MP 952/2020 perdeu sua eficácia A Medida Provisória nº 952/2020, que prorrogava o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e concedia a possibilidade de parcelamento, perdeu sua eficácia no último dia 12 de agosto, sem […]