João Luiz Faria Netto é reeleito para a presidência do Conar
O advogado João Luiz Faria Netto foi reeleito nesta quarta-feira (1º) como presidente do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). Ele fica no posto até julho de 2022 – esse será o terceiro mandato do advogado à frente da entidade. Faria Netto terá ao seu lado Sérgio Pompílio, Luiz Lara e Antonio Carlos de Moura […]
Abratel participa de reunião com o presidente do TSE sobre combate à desinformação
Encontro realizado por videoconferência reuniu instituições que integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado pelo TSE “Queremos coibir a disseminação de notícias falsas não pelo controle de conteúdo, mas mediante esclarecimentos, conscientização e informações de qualidade capazes de conter esse fenômeno do mal. Liberdade de expressão não é liberdade para difundir a mentira […]
Atuação da Abratel: Minicom estende suspensão dos prazos processuais
O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou, nesta quarta-feira (1º), a portaria Nº 2.800 que estabelece, no âmbito da Secretaria de Radiodifusão (SERAD), a suspensão de prazos processuais administrativos e do atendimento ao público até 31 de julho de 2020. O ministro Fábio Faria prorrogou os prazos previstos nos arts. 1º e 2º da Portaria nº 1915/2020/SEI-MCTIC, de 28 […]
Nota Conjunta Abratel e Abert | Propaganda partidária gratuita
A Associação Brasileira Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) acompanham, com preocupação, as discussões em andamento no Congresso Nacional para restabelecer a obrigatoriedade de transmissão da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão (PLS 4572/19). A lei 13.488, de 6 de outubro de 2017, que […]
SET realizará webinar especial sobre HDR em 3 de julho
A coordenação e moderação serão de Sérgio Santoro, engenheiro de projetos da RecordTV e coordenador do GT de TV 3.0 O Grupo de Trabalho de TV 3.0 da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) realizará webinar especial com o tema HDR: conceito e desafios na sua implantação. O encontro acontecerá no dia 3 de julho, às […]
Emissora de TV e cidadãos brasileiros sofrem ataques em Angola
Abratel repudia e solicita providências em relação aos ataques às liberdades de expressão e imprensa na República de Angola Durante toda semana, cenas de violência e agressões foram registradas na República de Angola e no interior do país. Templos foram invadidos e os pastores, agredidos e expulsos. O movimento é formado por ex-pastores e […]
Maior agilidade e segurança para emissoras de todo país
O Ministro Fábio Faria editou decreto que garante maior segurança jurídica para processos de licenciamento de emissoras Foi publicado na quinta-feira (25) o Decreto 10.405/2020 que desburocratiza os processos técnicos e dispõe sobre os prazos de instalação de emissoras. A publicação do Ministério das Comunicações (Minicom) é fruto de um pleito da Associação Brasileira de […]
Congresso aprova a MP 923/20 que permite a realização de sorteio nas emissoras
Após intensa atuação da Abratel, o texto foi aprovado no Senado. A matéria aguarda sanção presidencial para virar lei, o que deve ocorrer na próxima semana Nesta quinta-feira (25), a Abratel celebra junto aos radiodifusores a aprovação da Medida Provisória (MP) 923/2020 pelo plenário do Senado Federal. A medida autoriza e regulamenta os sorteios em […]
GT de Rádio promove webinar sobre o novo processo de fiscalização da Anatel
O Grupo de Trabalho de Rádio da SET realizará, no dia 26 de junho, sexta-feira, webinar especial focado nos novos sistemas de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para o setor de radiodifusão. “O webinar será uma excelente oportunidade de atualização sobre os procedimentos de fiscalização da agência”, disse Eduardo Cappia, Coordenador do GT de Rádio da SET, […]
Senado aprova MP que reduz contribuições do Sistema S
Na última terça-feira (23), o Senado aprovou a medida provisória 932/20, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. O texto segue agora para sanção presidencial. Ao ser aprovada pela Câmara, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses. O relator na […]