SET anuncia evento digital SET eXPerience
A SET anunciou a realização do SET eXPerience, um evento online que substituirá, neste momento de pandemia, o tradicional SET EXPO. “Nossos objetivos principais sempre foram os de suprir as necessidades de negócios e de networking da indústria e garantir que estas aspirações pudessem ser transformadas em uma experiência rica em oportunidades, mostrando como nosso […]
Publicada portaria que autoriza o serviço de RTR na Amazônia Legal
O setor de Radiodifusão vem colecionando vitórias e avanços na gestão do Ministro Fabio Faria Na última sexta-feira (14), foi publicada a Portaria Nº 275/SEI-MC, que estabelece as condições, critérios e procedimentos de autorização para a execução do serviço de Retransmissão de Rádio – RTR, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, […]
Governo regulamenta serviços de retransmissão de rádio
Deputado Silas Câmara (Republicanos/AM), Presidente da República Jair Bolsonaro, Ministro das Comunicações Fábio Faria e Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA) Medida vai expandir sinal no interior dos estados da Amazônia Legal O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram nesta quinta-feira (13) a portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, […]
Carta aberta às Autoridades: pela imediata segurança jurídica no tratamento de dados pessoais
No dia 14 de agosto de 2018, foi sancionada a Lei 13.709, também conhecida como Lei Geral de Dados Pessoais (LGPD). No momento em que todos vivemos uma transição para uma sociedade digital, vimos a promulgação da LGPD como um grande avanço para a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico, tecnológico e social para o […]
Vitória: decreto regulamenta flexibilização e dispensa da Voz do Brasil
O programa veiculado entre as 19 horas e as 21 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, em casos excepcionais, poderá ser flexibilizado ou dispensado da retransmissão O presidente da República publicou nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União, o Decreto Nº 10.456, que dispõe sobre a obrigação das emissoras de radiodifusão de […]
Eleições 2020: apresentadores pré-candidatos devem sair do ar nesta terça-feira (11)
A partir de terça-feira (11), as emissoras de Rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato que irão disputar as eleições municipais de 2020. Em caso de descumprimento, a pena é multa (inclusive para a emissora) e cancelamento do registro da candidatura do beneficiário. Outra data importante para a radiodifusão […]
Abratel apresenta contribuições à proposta de regulamentação de White Spaces
A tecnologia aproveita o espectro ocioso nas faixas em que os serviços de radiodifusão operam para fornecer o serviço de banda larga A Abratel encaminhou contribuições à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a Consulta Pública no. 48/2020, que propõe a elaboração de regulamentação que possibilite a implementação da TV White Spaces – TVWS. […]
Adiada decisão da Anatel sobre distribuição de canais lineares pela Internet
O relator Vicente Aquino fixou o entendimento de que a oferta de televisão linear por assinatura na Internet, a qual denominou TVLAI (Transporte de Vídeo Linear na Internet) se enquadra como Serviço de Valor Adicionado; Moisés Moreira acompanhou o voto do relator O Conselho Diretor da Anatel adiou, na última quinta-feira (6), os quatro processos […]
Atuação da Abratel: Ecad estende desconto as emissoras de rádio
Após negociações, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) estendeu o desconto diferenciado de 40% (25% +15%) às rádios associadas a Abratel, excepcionalmente, para o mês de agosto de 2020. A partir de setembro, as demais parcelas do recolhimento da contribuição autoral terão redução de 25%, desconto-padrão do convênio Abratel/ECAD. O apoio e comprometimento […]
Fábio Faria confirma Vitor Menezes e Artur Coimbra para o Minicom
O ministro Fabio Faria afirmou na última quarta-feira (29) que o atual secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (Minicom), Vitor Menezes, será secretário-executivo da pasta. Em seu lugar assumirá Artur Coimbra, atual diretor do departamento de banda larga. Já Fábio Wajngarten, atual secretário executivo, deve assumir a futura secretaria de comunicação social, mantendo-se à […]