Novos parâmetros para sintonia de satélite da “Voz do Brasil” e demais redes obrigatórias
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) emitiu comunicado aos radiodifusores informando que, a partir do dia 20/4/20, próxima segunda-feira, a sintonia de seu satélite, inclusive para transmissão do programa “A Voz do Brasil” e demais redes obrigatórias, seguirão os parâmetros abaixo: Satélite: Star One C2 Frequência de descida: 4117,75 MHz Polarização: Horizontal Taxa de […]
Ministério da Economia permite adiar pagamentos de CPRB
O Ministério da Economia publicou hoje (8), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Nº 150 que permite prorrogar os pagamentos de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), na qual as empresas jornalísticas e de radiodifusão estão contempladas. O período de março e abril estendeu-se para os meses de julho e setembro, respectivamente. […]
Abratel cria tabela de monitoramento de medidas em tempos de pandemia
Em momentos, como o que vivemos, a Abratel não mede esforços para defender o setor de Rádio e TV. Pensando em nossas associadas, criamos uma tabela com medidas para amenizar a crise deflagrada pela Covid-19 e monitorar assuntos de interesse para o setor de radiodifusão. Neste espaço estão reunidos Decretos, Medidas Provisórias, Projetos de Lei, Emendas, Portarias, além […]
TVs poderão usar multiprogramação
Decreto Presidencial libera utilização do recurso de multiprogramação da TV digital para emissoras comerciais e educativas. Devido à pandemia da Covid-19, as emissoras de televisão digital comerciais e educativas poderão utilizar o recurso de multiprogramação para oferecer conteúdo específico para as atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde. O Decreto nº 10.312, da […]
Câmara disponibiliza tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados elaborou um documento com perguntas e respostas sobre os fundamentos legais empregados na análise dos atos de outorga e renovação de outorga pela Câmara. O tutorial também explica como realizar uma breve exposição sobre o fluxo de tramitação desses processos no […]
Audiência de TV é a maior em cinco anos
As medidas de isolamento social para conter o avanço de casos da Covid-19 no país fez crescer a audiência de TV no Brasil para nível recorde, destaca o Valor Econômico desta sexta-feira (3). De acordo com levantamento da Kantar Ibope Media em 15 capitais brasileiras, 11 das 20 maiores audiências medidas nos últimos cinco anos […]
Ecad nega pedido de isenção da taxa de contribuição autoral
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), enviou um ofício negando o pedido de isenção da Taxa Ecad até 31 de dezembro de 2020 feito pela Abratel e Abert. O Ecad alegou que o adiamento e cancelamento de shows, eventos e festivais, somado ao fechamento temporário de estabelecimentos comerciais, está causando severos e irreparáveis […]
Atuação da Abratel: prorrogado o pagamento do FISTEL
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), atendendo a uma solicitação da Abratel, prorrogou o prazo para o pagamento do FISTEL, por 15 dias, sem juros e multa. Essa medida faz parte de um conjunto de ações que a Abratel vem empreendendo para auxiliar as emissoras a atravessarem este período de crise ocasionado pela pandemia do […]
Abratel disponibiliza modelos de ofício para solicitar isenção do pagamento de água e energia
Neste difícil momento da pandemia do Coronavírus, em face da essencialidade do serviço de radiodifusão, a Abratel disponibiliza minutas de ofício para as associadas solicitarem a isenção do pagamento da energia elétrica e de abastecimento de água pelo período mínimo de seis meses, a contar de 1º de abril de 2020. A Associação reconhece a […]
Abratel pede isenção do pagamento do sinal por meio de banda satelital
Associação solicita dispensa da cobrança pelo período mínimo de seis meses Nesta semana, a Abratel encaminhou ofício para as empresas Embratel STAR ONE, SES e INTELSAT solicitando que o setor de televisão aberta receba tratamento diferenciado quanto ao pagamento pela disponibilização do sinal por meio de banda satelital, isentando o valor devido pelo período mínimo […]