Governo prorroga prazo para recolhimento de PIS, Cofins e Contribuições Previdenciárias

O Ministério da Economia decidiu prorrogar mais uma vez o prazo para o recolhimento de alguns tributos federais, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 17. O adiamento ocorre em virtude da pandemia relacionada ao Coronavírus e abrange pagamentos com vencimentos em junho, que agora poderão ser feitos em outubro deste […]
Abratel participa da posse de Fábio Faria, novo ministro das Comunicações

Nesta quarta-feira (17), o deputado Fábio Faria (PSD/RN) tomou posse como ministro das Comunicações. O presidente da Abratel, Márcio Novaes, e o diretor-geral, Samir Nobre, acompanharam a solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. Na mesma ocasião, Marcos Pontes tomou posse como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, pasta da qual já era titular, […]
Associada, saiba mais sobre a MP que libera sorteios na TV e no rádio

A Abratel desenvolveu um paper para encaminhar aos senadores destacando a importância da aprovação do texto da Câmara para a MP 923/2020. Você também pode participar e ajudar falando com o senador do seu estado para que ele vote o texto conforme veio da Câmara. Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe […]
Bolsonaro anuncia recriação do Ministério das Comunicações

Para o comando da pasta, foi nomeado o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou o desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a recriação do Ministério das Comunicações (Minicom). A medida foi divulgada publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite […]
Novas nomeações na Secretaria de Radiodifusão

Após a designação de Wilson Wellisch para o comando da Secretaria de Radiodifusão (SERAD) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), foram publicadas hoje (5), no Diário Oficial da União (DOU), alterações nos departamentos vinculados. William Ivo K. Zambelli assume o Departamento de Radiodifusão Comercial. Servidor de carreira do MCTIC, Zambelli atua na […]
Samir Nobre é o novo diretor-geral da Abratel

Nesta sexta-feira (5), Samir Nobre Maia foi nomeado como novo diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). Ele substitui Álvaro Vasconcelos, que assume novos desafios na entidade. Advogado, Nobre entrou na Abratel como assessor jurídico em 2019. Começou a carreira no setor de radiodifusão em 2008 e atuou por mais de dez anos […]
Câmara aprova MP que autoriza sorteio de prêmios pela TV e rádio

Márcio Novaes e Domingos Fraga receberam o deputado e relator Fernando Monteiro na sede da Abratel em março Primeira batalha vencida, o texto vai agora para apreciação do Senado Depois de uma atuação marcante da Abratel, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quinta-feira (4), o texto Medida Provisória 923/20, […]
MCTIC estende prazos de processos administrativos

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou, nesta segunda-feira (1º), a portaria Nº 2.456, que prorroga, até 30 de junho de 2020, a suspensão de prazos processuais administrativos e do atendimento ao público em trâmite no âmbito da Secretaria de Radiodifusão do MCTIC. A prorrogação, divulgada no Diário Oficial da União, deve-se […]
Fake news: Maia defende responsabilização de plataformas digitais

O ministro do STF Alexandre de Moraes também ratificou a importância da responsabilização das plataformas e da simetria regulatória entre veículos de plataformas, redes sociais e veículos profissionais como rádio e TV O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por veicular as chamadas fake news (notícias falsas). Segundo […]
Batalha vencida: Câmara prorroga desoneração até 2021

Agora o texto precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial Nesta semana, a Radiodifusão celebra mais uma conquista para o setor: a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. Entre os setores que são beneficiados estão aqueles intensivos em mão de obra, como call centers, tecnologia da informação, […]