Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Anatel anuncia grupo de trabalho para redes comunitárias

Data: 20/01/2023
Veículo: Teletime

A Anatel deve contar um grupo de trabalho (GT) voltado para redes comunitárias, anunciou o comando da agência em encontro com a Embaixada do Reino Unido realizado nesta última quinta-feira, 19.

Segundo informações da agência, o novo GT será coordenado pelo conselheiro da Anatel, Vicente Aquino. Na reguladora, Aquino já lidera iniciativas relacionadas à educação conectada e aos provedores de pequeno porte (PPPs).

“O objetivo da criação deste grupo de trabalho é aproximar o diálogo com a sociedade civil e discutir mecanismos de melhoria e maior viabilidade das redes comunitárias, de modo a derrubar barreiras e superar os desafios postos”, afirmou a Anatel, em comunicado. Vale lembrar que o tema faz parte da agenda regulatória da agência.

No Brasil, as redes comunitárias têm atuado seguindo as diretrizes da Resolução da Anatel nº 617/2013, que aprova o Regulamento do Serviço Limitado Privado (SLP). Países da América Latina como Argentina e México já contam com regulamentação específica para o tema.

Parceiros

O anúncio do GT foi realizado durante reunião da embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq. Os britânicos e a Anatel têm acordo de cooperação técnica em curso desde 2020. Dentre os produtos está um estudo, recomendações e um manual sobre redes comunitárias.

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Embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, e presidente da Anatel, Carlos Baigorri

O projeto foi realizado em parceria com a Association for Progressive Communication (APC). Durante o encontro na Anatel, avanços da iniciativa foram reportados para os profissionais da agência – com destaque para a importância das redes comunitárias no atendimento de áreas urbanas desatendidas, rurais e remotas.

Com o entendimento com o Reino Unido, o Brasil ainda passou a integrar a rede de parceiros no Programa de Acesso Digital (DAP), mantido pelo Fundo de Prosperidade (Prosperity Fund) do governo britânico, ao lado de África do Sul, Nigéria, Quênia e Indonésia. A parceria busca desenvolver projetos de inclusão digital e transformação digital para populações vulneráveis. (Com informações da Anatel)

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