O edital com as regras para o leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a oferta de tecnologia 4G, pode ser publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes mesmo da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o presidente da agência, João Rezende, todos os esclarecimentos estão sendo feitos, mas a publicação do edital não está vinculada à aprovação pelo tribunal. “Isso [a publicação] é uma discricionariedade da agência. Não tem uma vinculação, mas achamos interessante continuar trocando informações com a área técnica do TCU”, disse Rezende. Com a publicação antes do parecer, o edital será revisto caso o TCU discorde de algum item.
A análise do edital não está na pauta do TCU da próxima sessão, na próxima quarta-feira. No entanto, o ministro relator da matéria poderá, a qualquer momento, adotar uma medida cautelar, pedindo prioridade ao assunto. Nesse caso, a matéria entra em votação na sessão seguinte.
O presidente da Anatel não quis antecipar se o edital será publicado nesta semana, pois há ainda muitos pontos para serem esclarecidos. “Queremos dar segurança para o investidor. Precisamos estar bem tranquilos. Como ainda estamos dentro do cronograma, podemos tranquilamente continuar o processo para que dê segurança para todo mundo, para a Anatel, para o TCU, para os investidores”, justifica. Para Rezende, essa etapa não deve atrasar a realização do leilão, previsto para o início de setembro.
Valor Econômico
