Embora não tenha sido publicado hoje, 29, o edital de licitação de venda da faixa de 700 MHz conforme estimava a Anatel, para que o leilão pudesse ocorrer em cinco de setembro, a venda deverá ser adiada por apenas mais uma semana. A expectativa da agência é que o edital seja publicado na próxima semana, já com a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Embora não tenha sido publicado hoje, 29, o edital de licitação de venda da faixa de 700 MHz conforme estimava a Anatel, para que o leilão pudesse ocorrer em cinco de setembro, a venda deverá ser adiada por apenas mais uma semana. A expectativa da agência é que o edital seja publicado na próxima semana, já com a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Conforme apurou o Tele.Síntese, a venda deste espectro irá demandar um grande desembolso por parte das operadoras de celular. O preço
mínimo de cada uma das quatro faixas nacionais a serem leiloadas (as empresas poderão comprar 10 MHz +10 MHz de banda) será de R$ 2 bilhões, somando um total de R$ 8 bilhões.
E o governo deverá arrecadar grande parcela deste valor ainda este ano. Embora o edital estabeleça prazo de cinco anos para a quitação de toda a frequência, e obrigue apenas ao pagamento de 10% do valor ofertado no ato da assinatura do contrato, as regras estabelecem cobrança de juros mensais até a quitação da dívida, além da correção monetária pelo IGP-DI. Este é um custo alto de financiamento, que faz com que algumas empresas prefira quitar toda a dívida de uma só vez. Este é o caso, por exemplo, da Claro e da Telefônica, que em leilões passados anteciparam todo o pagamento de compra do espectro.
Radiodifusão
Para reembolsar os radiodifusores e distribuir os conversores, filtros e antenas de TV para a população de baixa renda do Bolsa Família, a Anatel calculou o valor de R$ 4 bilhões. Este montante será desembolsado à medida que o desligamento da TV analógica for acontecendo. Mas o edital já estabelece as cotas que devem ser depositadas pelas operadoras na entidade que vai fazer a compra desses equipamento. O depósito inicial é de 10%, aumentando ao longo dos meses, até chegar em 2016 com todos os recursos repassados.
Tele Síntese
Miriam Aquino
