TELECOMUNICAÇÕES » Governo aposta todas as fichas na oferta, amanhã, do sistema 4G de telefonia a fim de reforçar o caixa do Tesouro Nacional e alcançar a meta de superavit primário, cada vez mais distante de 1,9% do PIB. Quatro empresas estão na disputa
Sem ter de onde tirar dinheiro para fechar as contas, mais uma vez o Tesouro aposta suas fichas nas receitas extraordinárias para perseguir o superavit primário (economia para pagamento dos juros da dívida) de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, está de olho no leilão da frequência de 700 megahertz (MHz) para a tecnologia de quarta geração de banda larga móvel (4G), que será realizado amanhã pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A expectativa é arrecadar até R$ 8,2 bilhões com a venda da faixa de 700MHz às operadoras inscritas no pregão. TIM, Claro, Telefônica (Vivo) e Algar Telecom (CTBC) disputam quatro lotes nacionais de 10 MHz cada e dois regionais. Oi e Nextel preferiram ficar de fora.
Em 2012, a Anatel fez o leilão da frequência 2,5 gigahertz (GHz), no qual as operadoras operam atualmente com o serviço 4G para 4 milhões de usuários em cerca de 80 cidades. Mas a faixa de 700 MHz, na avaliação do professor do centro de estudos de telecomunicações da PUC Rio, Gláucio Siqueira, leva vantagem na área de propagação, com gastos menores em infraestrutura. “Apesar de ter a capacidade de usuários mais limitada”, destaca. Assim, a combinação das duas frequências, 2,5 GHz e 700 MHz, é a aposta da Anatel para garantir uma cobertura eficaz. No 700 MHz é possível usar até seis antenas a menos para fazer a mesma cobertura do 2,5 GHz, e a frequência tem uma penetração maior nos espaços fechados.
Entre as desvantagens, que mobilizaram operadoras a tentarem adiar o leilão, está o fato de o cronograma de implantação do serviço 4G iniciar em 2016, mas ser efetivado apenas em 2019, depois da limpeza da faixa, atualmente utilizada pelos canais 52 a 69 da tevê analógica em 1,5 mil municípios. Para isso, o edital prevê o aporte de R$ 3,6 bilhões pelas operadoras vencedoras para realocar tais canais. “A proximidade com a faixa da tevê analógica também é um problema, porque pode interferir”, explica Siqueira, da PUC Rio. A Anatel alega que estão previstos investimentos, dentro dos R$ 3,6 bilhões, para colocação de filtros que impeçam a interferência.
A agência reguladora ressalta que o leilão também pretende acelerar a digitalização da tevê aberta no país, porque inclui a distribuição de 14 milhões de Set Top Box (STP), caixas conversoras de sinal digital. O objetivo é levar a nova tecnologia a 56 milhões de brasileiros, já que, em 2018, um decreto presidencial determina o desligamento da tevê analógica no país.
Frustração
Na opinião do presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, o leilão deve ocorrer dentro do esperado. “Isso quer dizer que as três grandes operadoras, TIM, Vivo e Claro, vão pegar um lote de 10MHz cada, e a Algar, um regional. Isso deve gerar uma arrecadação de cerca de R$ 6 bilhões”, estima. O lote remanescente deve ser leiloado em segunda rodada, em duas faixas de 5MHz. “Talvez seja dividido entre as principais empresas, que oferecerem mais para ter a possibilidade de incluir um maior número de clientes na frequência”, avalia Tude.
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), antes de leiloar o sistema 4G, o governo deveria resolver os inúmeros problemas com internet móvel de terceira geração (3G). A entidade acredita que a oferta de tecnologias mais avançadas não deve servir para ampliar a frustração das expectativas do consumidor. O órgão ressalta que as medições periódicas feitas com base na regulação da Anatel demonstram que, na maioria dos estados avaliados, ao menos uma operadora não conseguiu entregar o mínimo de 30% da velocidade contratada ou não foi capaz de garantir a média mensal de 70% da capacidade de transmissão vendida aos clientes.
Correio Braziliense
SIMONE KAFRUNI
