Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Ministério encaminha nome de Alexandre Freire para vaga na Anatel

Data: 9/11/2022
Veículo: Teletime

O Ministério das Comunicações encaminha para a Casa Civil de Jair Bolsonaro nesta quarta, 9, o nome de Alexandre Freire para a vaga de conselheiro da Anatel, no lugar de Emmanoel Campelo, e com mandato de cinco anos. A Casa Civil é quem encaminhará (ou não) o nome para sabatina no Senado.

A informação foi antecipada pelo Blog Capital Digital e confirmada por este noticiário. Alexandre Freire foi indicado pelo ministro do Supremo Dias Toffoli, segundo fontes do Ministério das Comunicações. Toffoli já teve peso em indicações anteriores para o conselho da Anatel, como Otávio Rodrigues e, mais recentemente, Vicente Aquino.

Advogado, Alexandre Freire foi Sub-chefe adjunto substituto da Sub-Chefia para assuntos jurídicos da Presidência da República no governo Michel Temer e Secretário de Altos Estudos, Pesquisas Jurídicas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal. Hoje está na assessoria de gabinete de Toffoli. Segundo seu perfil no Linkedin, suas qualificações são as seguintes:

Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Assessor de Ministro do STF. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação Internacional de Direito Processual- IAPL. Membro do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ. Membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ. Membro do Grupo de Trabalho do CNJ destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico. Membros do GT sobre ampliação do acesso à justiça, melhoria do regime de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça do CNJ. Professor instrutor no STF, CNJ, CJF e AGU. Professor dos cursos de pós-graduação em direito processual da PUC-Rio, PUC-SP e IDP/DF. Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da Escola de Direito Nove de Julho (UniNove). Membro do grupo de apoio aos ministros membros da Comissão de Regimento Interno do STF. Membro do Comitê Gestor do Programa de Combate à Desinformação do STF. Conselheiro Editorial da Revista Suprema (STF). Ex-membro do Conselho Consultivo Nacional de inovação do Poder Judiciário do CNJ. Ex-Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. Ex-Editor Chefe da Revista Suprema do STF. Ex-Diretor da Cátedra Ministro Victor Nunes Leal do STF. Ex-Assessor Especial da Presidência do STF (Ministro Dias Toffoli). Ex-Subchefe Adjunto para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (substituto). Ex-coordenador-geral de políticas sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ex-Assessor da Subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ex-Assessor Parlamentar da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Ex-Assessor Jurídico de Ministro do STF (Ministro Marco Aurélio). Finalista do Prêmio Jabuti de melhor livro jurídico (Câmara Brasileira do Livro).”

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