No 1º dia, 378 senhas foram distribuídas. Objetivo é dar condições para que retransmissoras secundárias cheguem a mais municípios
Brasília, 23/9/14 – O Ministério das Comunicações deu início nessa segunda-feira (22), em Recife, a uma força-tarefa para expandir a presença de retransmissoras secundárias de TV em quatro Estados do Nordeste: Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe. O objetivo principal, além de regularizar o fornecimento do sinal para a população, é incentivar que o serviço chegue principalmente aos pequenos municípios. O atendimento presencial vai até amanhã, quarta-feira, dia 24.
A diretora de Outorga de Serviços de Comunicação do MiniCom, Denise Oliveira, explica que existem retransmissoras funcionando de forma irregular em grande parte do país. A força-tarefa é uma oportunidade para elas ficarem em dia junto ao ministério.
“Se a Anatel chegar para fiscalizar e lacrar, aquela população toda fica sem o sinal de televisão. Então, para evitar isso, estamos buscando as regiões onde sabemos que há muito problema desse tipo”, explica. As forças-tarefa já passaram por Minas Gerais, Bahia e Paraná.
Distribuição de senhas
Por questões logísticas, a cidade de Recife foi escolhida para sediar os encontros presenciais para entrega dos pedidos por parte dos interessados. As senhas que vão determinar a ordem de recebimento da documentação foram distribuídas somente ontem, dia 22. Até o fim do dia, 378 senhas haviam sido entregues.
Os requerimentos e a documentação devem ser apresentados na sede da Anatel, em Recife, até quarta-feira, dia 24, no período de 9h às 12h e de 13h às 18h. Entre outros documentos, os interessados em retransmitir uma programação precisam apresentar, necessariamente, declaração da entidade geradora comprovando seu interesse na retransmissão de seus sinais.
Denise Oliveira explica que, após o fim do processo, o Ministério das Comunicações vai digitalizar todos os pedidos e inclui-los no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta digital utilizada pela pasta para gerenciamento de processos. Cada pedido vai gerar um número de protocolo, que será divulgado no Diário Oficial da União e no site do ministério. Com esse número, os interessados poderão acompanhar todo o trâmite dos processos diretamente pela internet, no SEI.
Ampliação de cobertura
O edital de convocação para a força-tarefa determina que, no caso de apresentação de mais de um requerimento para uma mesma localidade, será observada a ordem cronológica dos pedidos protocolados.
A secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Patrícia Ávila, defende que essa é uma maneira de dar a mesma oportunidade para todos os interessados. “Trata-se de um esforço concentrado do ministério para disponibilizar o sinal das geradoras a uma maior parcela da população, com tratamento isonômico a todos os interessados em prestar o serviço. Estamos indo para perto das emissoras para receber os pedidos in loco. Caso os pedidos para RTVs secundárias fossem entrando um a um no nosso protocolo, a análise demoraria muito mais. Então estamos recebendo os pedidos em bloco e vamos analisá-los em bloco”, explica.
RTV secundária
A retransmissora é uma estação utilizada pela emissora principal (geradora) para fazer sua programação chegar a mais cidades, especialmente os pequenos municípios. As RTVs podem ser primárias ou secundárias.
O mutirão realizado pelo Ministério das Comunicações é destinado somente às secundárias. Isto porque o processo de autorização, nestes casos, é mais simples e não precisa de aviso de habilitação. Basta que a entidade formalize o interesse junto ao ministério. Caso haja espaço no espectro e a documentação esteja toda correta, o processo é autorizado.
Ministério das Comunicações
