De Herval, onde participa da Caravana de Interiorização, o governador Tarso Genro (PT) avaliou o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que deverá beneficiar 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. Entre eles, o ex-presidente do partido, o deputado José Genoino, e o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. O governador disse que a postura do mais antigo membro da Corte foi correta, pois permite o duplo grau de jurisdição e, consequentemente, o direito à ampla defesa.
Em entrevista a ZH, por telefone, o chefe do Executivo afirmou que “não existe pressão popular” no caso. Para ele, o que há, na verdade, é “pressão da mídia”.
— Pressão popular ocorreria se tivesse uma grande mobilização social na frente do Supremo, mas tinha duas ou três pessoas protestando.
O petista também afastou a possibilidade de impacto nas eleições de 2014, já que o julgamento pode se estender até o ano que vem. E alfinetou a oposição:
— A única coisa que poderia ter alguma influência no processo político daqui para diante é se fosse julgado até as eleições o mensalão mineiro, mas parece que isso não vai ocorrer
Confira a entrevista:
Zero Hora: Qual sua avaliação sobre a decisão do STF?
Acho que o ministro Celso de Mello foi coerente com outras decisões que ele tomou em situações semelhantes. Quando há grandes processos e importantes politicamente como este, estas controvérsias são normais. Os juízes se posicionam segundo suas convicções, as influências políticas que recebem, porque ninguém é imune, né? E isso é natural numa sociedade democrática. Eu sou da posição que entende como correta a posição do ministro, porque o duplo grau de jurisdição, o duplo julgamento, é um elemento muito importante do Estado democrático de direito do ponto de vista da garantia da ampla defesa. Mas essa é uma decisão que não incide sobre a pena, que agora vai ser analisada, se foi aplicada corretamente ou não. Foi uma decisão normal do Supremo, um escore apertado é natural nestas grandes questões controversas, e nós temos é que preservar a integridade do Supremo, seja qual for a decisão em casos como este, porque são decisões importantes que vão nortear a jurisprudência do país e o comportamento das instâncias de base do Poder Judiciário.
ZH: O senhor acha que o ministro agiu corretamente ao não ceder às pressões populares, como ele mesmo afirmou?
Tarso: Não existe pressão popular. Não podemos confundir pressão da mídia, que é uma mídia partidarizada, com pressão popular. Essas pressões da mídia também são normais no Estado democrático de direito, mas isso não é pressão popular. Pressão popular ocorreria se tivesse uma grande mobilização social na frente do Supremo, mas tinha duas ou três pessoas protestando. O ministro foi coerente com a visão que ele sempre teve a respeito o assunto. Não acho que qualquer ministro exerça pressões, seja qual for a posição.
ZH: O senhor acha que o resultado pode ter algum reflexo nas eleições de 2014?
Tarso: Essa questão do mensalão já causou os prejuízos que tinha que causar para as forças políticas que foram envolvidas, e não necessariamente em relação ao PT. A única coisa que poderia ter alguma influência no processo político daqui para diante é se fosse julgado até as eleições o mensalão mineiro, mas parece que isso não vai ocorrer.
ZH: Em sua opinião, o julgamento do mensalão foi justo?
Tarso: Foi um julgamento atípico dentro do Estado de direito. Nossa visão a respeito do fato jurídico sempre é informada por uma certa visão da política também. Como disse, seja qual for a decisão do Supremo, ela tem que ser prestigiada. Podemos concordar ou não, seja com as penas, o direito ao recurso ou até a avaliação das provas. Acho que foi um julgamento excessivamente politizado, mas isso não tira o mérito de ter sido um julgamento dentro do Estado direito.
Fonte: Zero Hora
