Os presidentes de todas as operadoras de celular que atuam no Brasil estiveram hoje, 17, com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, com um único discurso: se o governo aumentar em 189% a taxa do Fistel (como está em estudos pelo Ministério da Fazenda), os impactos sobre o setor e a sociedade serão muito maiores do que simplesmente o aumento de custos para as empresas e usuários de telecom. Conforme as projeções do SindiTelebrasil, haverá aumento do preço do celular de mais de 20%, queda na base de celular de 40% e os lucros se transformariam em prejuízos. ” Para o setor de telecom, um aumento do Fistel traz um efeito devastador sobre os clientes que pagam pouco e sobre o resultado das empresas”, afirmou o presidente-executivo da entidade, Eduardo Levy.
Conforme o levantamento do SindiTelebrasil, que projetou os resultados com base neste percentual de aumento, o Fistel passaria a ter os seguintes valores: A TFI (Taxa de instalação), que vale hoje R$ 26,83 passaria para R$ 77,54. Esta taxa é paga uma única vez, quando um novo celular é habilitado. A TFF, (taxa de funcionamento, que é paga anualmente) passará a valer R$ 38,77
“A conta média do celular brasileiro já é impactada com o Fistel. Se tiver o aumento, serão pagos R$ 4, 00 por mês para custear a nova taxa sugerida. Isto é uma bomba que pode vir a estourar a frente. Trouxemos ao ministro a nossa preocupação”, completou o executivo.
Conforme os números apresentados pelo sindicato ao ministro Ricardo Berzoini, com um aumento desta proporção nesta taxa, os R$ 3 bilhões pagos ao Fistel passariam para R$ 8,5 bilhões, o que aumentaria os custos das empresas em R$ 5,5 bilhões ao ano. O Fistel arrecadou no ano passado R$ 8,5 bilhões, mas nesta conta estão incluídos os R$ 3 bilhões com o pagamento das taxas e o restante com os leilões de frequências.
Queda dos Investimentos
As operadoras alegam ainda que um aumento como este provocaria redução “significativa” na capacidade de investimento, e aumento do preço médio de todos os serviços de telecom em 20%. Além disso, o sindicato projeta queda na arrecadação de impostos (pois haveria sensível redução no número dos usuários), e desemprego.
“Caso retiremos R$ 5,5 bilhões, a taxa de retorno cairá ainda mais e não fará qualquer sentido o setor continuar investindo em telecom no Brasil. Isto pode representar uma perda de mais de R$ 30bi de investimentos ao ano”, diz o sindicato.
Conforme as projeções de J.P Morgan, banco contratado para analisar o impacto deste reajuste sobre o setor, a TIM perderia 33% de seu Ebitda, se este aumento fosse confirmado, e a Vivo perderia 15% em seu fluxo de caixa.
Prejuízos Sociais
Conforme o estudo do SindiTelebrasil, a elevação do Fistel traz também fortes prejuízos sociais, principalmente para a população do Norte e Nordeste. Como exemplo, o sindicato cita o estado do Piauí, onde 91,6% da população recebe menos que dois salários mínimos e os usuários de celular gastam R$ 5,07 por mês. Com o reajuste do Fistel de R$ 4,63 mensais , sobrariam R$ 0,44 para custear o serviço.
Estiveram presentes na reunião os presidentes da Algar Telecom, Sebastião Divino, da Embratel/ Claro José Formoso; o presidente da Oi, Bayard Gontijo, o presidente da Telefônica/Vivo, Amos Genish, o presidente do Conselho de Administração da TIM, Franco Bertone, e vice-presidente de regulação da TIM, Mario Girasole.
TeleSíntese
