Data: 13/01/2022
Veículo: TeleSíntese
Luciano Stutz, presidente da Abrintel, afirma que o setor poderá aproveitar muita infraestrutura já existente para instalação da 5G, desde antenas 4G até bancas de jornais e fachadas de prédios. Pauta da entidade para o ano passa pelo trabalho com prefeituras para facilitar a ocupação do solo e a aprovação do PL do Silêncio Positivo no Congresso Nacional.
O mercado de infraestrutura estará aquecido em 2022, graças à chegada da 5G. Já neste ano o número de antenas 5G vai quadruplicar. Não são muitas por enquanto as instalações, baseadas em 5G DSS em bairros selecionados das capitais. Mas a expectativa é a tecnologia se torne mais abrangente, e obrigue as empresas de infraestrutura a desenvolver novas abordagens, segundo Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).
Muitos dos postes e torres que serão utilizados para 5G já existem. Foram feitos para abrigar os equipamentos de gerações passadas de telefonia móvel, como a 4G. “Muita coisa vai ser aproveitada”, lembra, em conversa com o Tele.Síntese. Mas a nova tecnologia exige uma densidade muito maior de rádios. Significa que será preciso encontrar uma forma de aproximar as estações entre si.
Ele descarta, porém, a massificação das antenas 5G SA neste ano. Ao longo de 2022, as teles vão usar a infraestrutura já existente de 4G para implantar os 3,5 GHz em capitais, em capilaridade abaixo do necessário para aplicações de ponta como carro autônomo ou aplicação abundantes de realidade virtual e aumentada.
“No primeiro momento, haverá muito compartilhamento, porque a infraestrutura da 4G já está dada”, explica Stutz. Depois, principalmente, com o desenvolvimento das bandas milimétricas, a tendência é que o compartilhamento diminua e os sites se multipliquem, pois “o cliente entende que vai se privilegiar muito mais [a antena de] pequeno porte”.
Mas o consumo de dados já começará a se transformar, prevê. “Teremos um cheiro muito bom da 5G neste primeiro ano, com mudança de comportamento de uso muito baseada em mudança de velocidade.”
ELEIÇÕES NÃO AFETAM PAUTAS DA ABRINTEL
De acordo com Luciano Stutz, como o processo eleitoral deste ano elegerá representantes estaduais e federais, o setor não enfrentará instabilidades na instância mais lhe interessa: a municipal. A entidade permanecerá engajada em convencer prefeituras e câmaras de vereadores a facilitarem a instalação de torres, a partir da atualização das legislações locais de ocupação de solo, por meio do Movimento Antene-se. Em âmbito federal, ele considera a questão já resolvido em razão da existência da Lei Geral das Antenas.
“Nós nos preparamos nos últimos anos para fazer os investimentos necessários para a 5G. A nossa expectativa é de que, para haver segurança jurídica desses investimentos, é preciso que haja pouca mudança nas legislações federais, estaduais no setor de infraestrutura”, resume.
Stutz citou com desaprovação a implantação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória nº1018 de 2020, que tratava da redução de imposto para internet via satélite. O texto final excluiu de última hora a lei 11.934, de 2009, revogando a obrigatoriedade do compartilhamento entre as operadoras de torres que estivessem a menos de 500 metros de distância uma da outra. Segundo o presidente, a mudança não foi bem pensada e nem discutida com os entes do segmento. “Dessas surpresas, o setor não precisa”, crava.
SILÊNCIO POSITIVO
Do outro lado, uma mudança bem vista e, inclusive, aguardada pelo Abrintel é a aprovação do Projeto de Lei do Silêncio Positivo (PL 8518/17), de autoria do deputado federal Vitor Lippi. O mecanismo estabelece que, caso o município não responda a um pedido de instalação de infraestrutura no prazo de 60 dias, a provedora terá a concessão de licenciamento precário de forma automática. O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em maio de 2021. Atualmente, a lei está em tramitação no plenário virtual na Câmara dos Deputados.
