Data: 7/11/2022
Veículo: Tele.Síntese
Para Paulo Alvim, medida provisória que está sendo elaborada para atrair investimentos é ‘política de Estado’. Publicação pode ficar para 2023.
A construção de uma política de incentivo aos investimentos na produção de semicondutores no Brasil é uma das principais pautas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) na transição para o novo governo. A pasta participa da elaboração da norma, a ser editada pelo Ministério da Economia.
“Isso é estratégia para o país, é uma política de Estado, então, provavelmente, é um dos primeiros assuntos que serão tratados com o governo de transição”, disse o ministro do MCTI, Paulo Alvim, ao Tele.Síntese.
A ideia do governo federal é editar uma Medida Provisória (MP). “É um instrumento que amplia o atual PADIS, atual política de semicondutotores, no sentido de estimular mais investimento das empresas que já estão instaladas no país, mas principalmente gerar fatores de efetividade para a produção do país”, disse Paulo Alvim.
Questionado se a política incluirá benefício fiscal, o ministro complementou. “É uma cesta de instrumento de apoio, de atratividade, não é só incentivo fiscal”, afirmou.
A publicação da MP dos semicondutores, no entanto, não está garantida para este ano, pois, segundo Paulo Alvim, “isso deve ser negociado” na transição.
ARTICULAÇÃO
Em setembro, o secretário especial de Competitividade e Produtividade do Ministério da Economia (ME), Alexandre Ywata, afirmou que o governo federal estaria na “fase final” de elaboração da Medida Provisória que regulamentará ações de incentivo à produção de semicondutores no Brasil.
De acordo com Ywata, a MP considera que a produção de semicondutores envolve “uma sequência de processos complexos e cada país acaba se especializando em um pedaço”. Sendo assim, a ideia é “trazer uma parte desta produção” para o Brasil.
O orçamento da iniciativa está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023, que destina R$ 26,8 milhões para Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores, vindos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Ainda durante pronunciamento no evento, Ywata ressaltou que o Ministério da Economia observa o “movimento geopolítico” de atenção à produção de semicondutores, com a produção concentrada na Ásia, a falta de disponibilidade das peças no mercado e o recente investimento bilionário dos Estados Unidos.
