Data: 07/04/2022
Veículo: MCom
Em pouco mais de dois meses, foram visitadas 49 cidades, em seis estados do Nordeste, onde o acesso aberto à informação passou a ser uma realidade
Setenta e cinco dias após ligar o motor do carro e partir rumo a Barcelona (RN) a equipe técnica do Ministério das Comunicações (MCom) retornou à capital potiguar, fechando o primeiro ciclo de visitas do projeto Digitaliza na Estrada. Foram 49 cidades nordestinas, algumas muito pequenas, outras com quase 70 mil habitantes. Em todas, independente do porte, a mesma conquista: acesso à informação, educação, cultura e entretenimento, sem custos, com qualidade, diversidade e interatividade.
Neste ciclo, os municípios com o processo mais avançado de instalação da infraestrutura ganharam atenção especial. Olhando a linha do tempo, pouco mais de 200 dias separam o lançamento do primeiro edital de convocação do programa Digitaliza Brasil, em junho de 2021, e a chegada da TV digital, acompanhada pela equipe do MCom, em Barcelona. Rota a rota, o Digitaliza na Estrada percorreu 7,2 mil km em seis estados do Nordeste (AL, CE, MA, PB, PI e RN), presenciando a virada de chave da digitalização. E a presença se materializou “da porta para dentro” – uma casa em cada cidade acolheu os técnicos da pasta, que ensinaram todos os passos para sintonizar os canais digitais.
“Em cada infraestrutura instalada, o Governo Federal investiu cerca de meio milhão de reais. Quando concluída, ela dá suporte para a transmissão de até oito canais digitais”, explica Maximiliano Martinhão, secretário de Radiodifusão do MCom. A parceria direta com as prefeituras foi fundamental, segundo o secretário, para avançar rapidamente até a ativação do sinal digital. “Muitas cidades beneficiadas sintonizavam apenas um canal analógico, com bastante chuvisco na imagem e chiados no som. Para escapar desta situação, algumas famílias pagavam para ter TV a cabo, mas nem todas tinham esta opção”, expôs. Apenas nos municípios visitados quase 775 mil pessoas foram impactadas com a chegada da TV digital.
SERÁ QUE VAI CHEGAR? – Parte dos gestores municipais admitiram ter duvidado da efetividade do programa. “Estamos sendo agraciados nesta parceria entre os governos municipal e federal, mas tínhamos receio: será que vai chegar? Normalmente, isso vai para as grandes cidades. Graças a essa parceria com o Ministério das Comunicações, Cururupu está recebendo a TV digital”, confessou o prefeito da cidade maranhense, Aldo Lopes. No estado, onze cidades foram visitadas pelo Digitaliza na Estrada, somando 1,7 mil km rodados e mais de 352 mil pessoas impactadas. Uma pequena parte dos 62 municípios no Maranhão que serão beneficiados com o investimento federal (29% do total).
“Alguns radiodifusores não vislumbram a possibilidade de instalação de uma estação retransmissora de televisão digital em municípios de pequeno porte, tendo em vista, na visão deles, a inviabilidade financeira decorrente do custo inerente à implantação da estação em relação ao seu retorno. É por isso que estamos fazendo a parceria com as prefeituras”, afirmou William Zambelli, diretor de Outorga e Pós-Outorga da pasta. Além da importância de levar o sinal digital, o Digitaliza na Estrada também abre um canal para ouvir as demandas de gestores e moradores das localidades por onde passa.
Além do Maranhão, o projeto marcou o advento da TV digital para mais de 141 mil pessoas no Rio Grande do Norte; 116 mil no Piauí; 115 mil no Ceará; 26 mil na Paraíba e 23 mil em Alagoas. Contudo, outras milhares de famílias nordestinas terão o sinal digitalizado de televisão até o final de 2022 – apenas no Nordeste são 502 os municípios qualificados no programa.
DIGITALIZA BRASIL – O programa federal, executado pelo MCom, vai beneficiar 1.638 municípios no Brasil. Criado por portaria, publicada em maio de 2021, ele institui a política pública para digitalização dos serviços nas cidades sem qualquer sinal digital, beneficiando mais de 23 milhões de brasileiros. Nesta ação, o Governo Federal concentra esforços para instalar os equipamentos de transmissão e distribuir kits de conversão da TV para famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único.
Enquanto a adesão das últimas cidades está em processo de análise de documentação, o sinal digital está sendo implantado em todas as demais regiões do país. A Seja Digital, entidade executora, fornece os equipamentos e a instalação da infraestrutura, sem qualquer custo para a população. Dos municípios convocados, 1.627 manifestaram interesse em digitalizar o sinal de televisão. Em 161 cidades, o sinal digital já está ativado. Estas e outras informações podem ser acompanhadas no painel do programa.
Com a chegada do sinal digital, os canais que transmitiam suas programações de forma analógica precisam migrar para a nova tecnologia. De acordo com o levantamento do MCom, a mudança representaria a consignação de 4.006 canais. Para além desses, é prevista a consignação (nos municípios que aderiram ao Digitaliza Brasil) de um canal digital para a TV Brasil e outro para a Câmara dos Deputados, totalizando mais 3.276 canais.
