Indicação de Paulo Xavier Alcoforado agora será votada em Plenário
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, em reunião nesta terça-feira (22), a indicação de Paulo Xavier Alcoforado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
A mensagem foi relatada favoravelmente pelo senador Humberto Costa (PT-PE) que levantou questões relacionadas à cota de tela para produções nacionais em cinemas, o pagamento de direitos autorais a artistas quando suas obras são exibidas digitalmente, a regulamentação de plataformas de “Video on Demand” (VoD) para incluir títulos brasileiros independentes e destacá-los em catálogos, e a implementação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Alcoforado recebeu 17 votos favoráveis e quatro contrários, após a sabatina promovida pelo colegiado. Agora, a indicação será votada pelo Plenário do Senado em regime de urgência, após aprovação de requerimento do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
O indicado já foi diretor da Ancine entre 2009 e 2010. Após esse período, foi superintendente de Fomento da Ancine entre 2011 e 2014 e secretário de Políticas de Financiamento, também da Agência Nacional de Cinema, de 2014 a 2017. Atualmente, ele atua no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
Sobre a cota de tela, Paulo Xavier explicou que sua criação na década de 1930 visava evitar a dominação do mercado brasileiro por cinematografias estrangeiras. Ele defendeu a continuidade dessa política para manter uma presença mínima do audiovisual brasileiro nas salas de cinema, em concordância com sua origem.
Em relação aos direitos autorais, ele destacou a importância de remunerar autores, diretores e produtores por suas obras exibidas em ambientes digitais, alinhando-se às práticas internacionais. Alcoforado enfatizou que isso reconhece o papel crucial dos artistas na construção da identidade nacional.
Quanto à regulação do VoD, Paulo ressaltou que as principais economias já regulamentaram essa atividade e enfatizou a necessidade de equilibrar os interesses de agentes brasileiros e estrangeiros nesse setor, promovendo o desenvolvimento do mercado nacional.
Para ele, a popularização das mídias e dispositivos digitais, como o smartphone, modificou o mercado.
“O contexto hoje é diferente do meu primeiro período na Ancine. A linguagem audiovisual ocupa lugar central na produção e troca de informações. Deixou de se restringir aos lugares de convívio para invadir também o espaço individual e pautar seus comportamentos e referências cognitivas”, disse Alcoforado.
Com informações da Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
