A Abratel participou nesta terça-feira (8) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados sobre o relatório final da Subcomissão Especial de Rádio Digital, apresentado em setembro pelo deputado Sandro Alex que ressalta a escolha do padrão de rádio digital a ser adotado no Brasil.
A implantação do sistema digital para o rádio vai melhorar a qualidade do áudio com a possibilidade de uma oferta maior de programas em um mesmo canal de frequência. Além disso, possibilitará a convergência com outras tecnologias. O sistema digital permite a transmissão de informações adicionais, como avisos de emergências, trânsito e dados especiais da programação.
Sandro Alex sugeriu que o País não determine um único padrão para o rádio digital. Segundo ele, cada empresa deve ficar livre para escolher o modelo que mais se adapta a seu perfil. Mas ele afirma que o melhor modelo é o norte-americano HD Rádio, que utiliza a mesma frequência hoje ocupada pelas rádios AM e FM.
Discordância
A audiência pública foi solicitada pela deputada Luiza Erundina, que pediu vista para avaliar o relatório. Ela afirma que o texto contraria a portaria 290/10 do Ministério das Comunicações sobre o assunto, ao indicar um sistema de rádio digital que não é o melhor para o País: “Este padrão que é apontado no relatório do deputado tem um código fechado e como tal é inacessível à incorporação de tecnologia nacional. Esta tecnologia já está sendo produzida e criada em nossos centros de pesquisa e não está sendo considerada no relatório”, disse Erundina.
A deputada defendeu “padrões que têm uma tecnologia aberta, acessível a quem queira usar o código sem ter que pagar royalties”. Erundina quer discutir, entre outros pontos, as vantagens e desvantagens de cada sistema, o pagamento de royalties, a integração com a TV digital e a adaptação das rádios comunitárias.
Garantia de cobertura
De acordo com o representante do Ministério das Comunicações (Minicom) Octavio Penna Pieranti, diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, novos testes técnicos serão realizados para identificação do sistema a ser adotado na digitalização. “Os testes que realizamos nos dois sistemas apresentaram resultados aquém do esperado. Vamos realizar novos testes com uma metodologia mais rigorosa. A escolha do sistema está associada a vários pontos: papel social do radio, capacidade industrial, realidade brasileira”, informou Pieranti.
Participação da Abratel
O presidente da Abratel, Luiz Cláudio Costa, foi representado pelo engenheiro de comunicações da associação André Felipe Trindade. O consultor técnico da Abratel chamou atenção para a importância da escolha do modelo de radio digital mais adequado. “É necessário que esse processo seja bem delineado. Se a digitalização for feita de forma errada isso ocasionará perda de ouvintes o que pode levar uma grande quantidade de rádios à falência”, alertou trindade.
O engenheiro solicitou ainda que novos testes sejam realizados. “Os radiodifusores não estão seguros quanto aos modelos apresentados. Os testes realizados nos dois sistemas não foram satisfatórios. É vital para o futuro do rádio do Brasil que novos testes sejam realizados visando encontrar o modelo mais adequado, com viabilidade econômica e tecnológica para radiodifusores e população”, concluiu.
O deputado Sandro Alex encerrou a audiência com uma crítica ao Minicom. “Os testes foram mal organizados. O que pude observar é a diferença nas potências, diferença nos equipamentos e nas antenas. Fiz questão de acompanhar cada teste realizado e essas diferenças tornaram os testes ineptos. Como contribuição, vou encaminhar o meu relatório final ao ministério. Sou um apaixonado por radio e vou trabalhar para garantir que o Brasil tenha mais 90 anos de rádio”.
Além da Abratel e do Minicom, participaram da audiência representantes da Agência Nacional de Telecomunicações; da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC); da Associação Mundial das Rádios Comunitárias; da Associação das Rádios Públicas do Brasil; e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.
Por João Camilo
Ascom-Abratel
Com informações da Agência Câmara
