A pedido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará audiência pública nesta terça-feira (1º), às 14h30, para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 129/2015, que veda a cobrança de adicional por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular, serviço denominado roaming. A senadora é relatora da proposta na CMA.
Vanessa Grazziotin se diz convencida da importância da proposta, mas pede o debate em atenção a manifestações de parlamentares e de representantes do setor. A senadora lembrou que o Senado aprovou no último dia 11 o PLS 85/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), projeto de igual teor que foi analisado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e seguiu para a Câmara dos Deputados.
Para a discussão da matéria na CMA, foram convidados o autor do PLC 129/2015, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), e representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e do Instituto Brasileiro de Estudo de Defesa das Relações de Consumidor (Ibedec).
A audiência pública será realizada na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado
