O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre telecomunicações, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), informou que serão realizadas mais duas audiências públicas na comissão: dia 11 de agosto, com os presidentes das principais empresas de telecomunicações no país e dia 18, com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Nogueira espera que depois de concluída a fase de audiências seja possível apresentar um relatório propondo a atualização da legislação de telecomunicações. “Nosso objetivo é atuar para promover a separação entre a infraestrutura e a prestação do serviço. A primeira seria explorada por concessão e a segunda por permissão”, explicou o deputado.
Agência Câmara
