A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 648/2014 aprovou, nesta quarta-feira (16), texto que liberou as emissoras de rádio para transmitir o programa A Voz do Brasil em qualquer horário entre 19 e 22 horas. O texto original, enviado pelo Executivo, flexibilizou o horário do programa apenas durante a Copa do Mundo. Resultado de um trabalho intenso da Abratel, a flexibilização do horário de exibição do programa beneficiará mais de 9 mil rádios em todo país.
Relator
O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado pelos parlamentares, mantém a flexibilização após a Copa, exceto para as emissoras educativas, que continuariam a transmitir o programa às 19 horas. As emissoras legislativas também ficariam livres para mudar o horário de transmissão em dia de sessão de votação no Plenário.
A MP ainda será analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Criado em 1935, no governo Getúlio Vargas, o programa mais antigo do mundo vai ao ar obrigatoriamente, de segunda a sexta, às 19 horas. Nele, são transmitidas informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“O mundo mudou, e a necessidade de informação aumentou, sobretudo nas grandes cidades”, afirma o relator. “Justamente às 19 horas, um enorme contingente de pessoas deixa o trabalho, sendo de utilidade pública as informações fornecidas pelas rádios, em tempo real, sobre as condições do trânsito e outros os acontecimentos relevantes.”
De acordo com o relatório, as emissoras serão obrigadas a divulgar, às 19 horas, o horário em que o programa será retransmitido. O senador disse acreditar que a audiência do programa irá aumentar com a flexibilização.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações da Agência Senado
