Data: 25/04/2022
Veículo: Metrópoles
Presidente da Câmara articula, nos bastidores, uma nova versão do texto que permita acordo entre deputados para votar o projeto
À revelia do Palácio do Planalto, de quem é aliado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), trabalha nos bastidores para não deixar o projeto de lei das Fake News morrer.
Após a derrota na votação do requerimento de urgência da proposta, Lira tenta costurar com o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), alterações no texto que viabilizem um acordo para votar a matéria.
Segundo aliados do presidente da Câmara, a intenção é construir um texto com menos polêmicas do que o relatório apresentado por Orlando Silva, que teve a urgência rejeitada.
Dentre as alterações desejadas, Lira defende por exemplo um artigo que estabeleça a remuneração para produtores de conteúdos jornalísticos compartilhados por plataformas.
Ele também defende um texto que estipule a equiparação das redes sociais com veículos de comunicação, a criminalização de fake news e o fim dos disparos em massa para fins políticos.
Caso o projeto seja aprovado, permitirá ao presidente da Câmara entregar algo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte pressiona o Congresso a deliberar algum tipo de regulamentação sobre notícias falsas antes das eleições.
O governo de Jair Bolsonaro, porém, é contra qualquer tipo de regulamentação na internet. Ativo nas redes sociais, o presidente da República crê que as regras estabelecidas no projeto poderiam lhe cercear a liberdade de comunicação.
