Entre os dias 15 e 25 de agosto, a Justiça Eleitoral convocará representantes de todas as emissoras de rádio e televisão, partidos políticos e coligações para uma reunião destinada à elaboração do plano de mídia e à definição da utilização do tempo da propaganda eleitoral gratuita. Durante essa reunião, também será realizado o sorteio para definir a ordem de veiculação da propaganda em rede.
A partir de 16 de agosto, a Justiça Eleitoral iniciará a vedação de enquetes eleitorais. Na mesma data, será autorizada a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas e outros atos de campanha eleitoral. Além disso, estará permitida a propaganda na mídia impressa e na internet.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará no dia 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro para os cargos disputados no primeiro turno. No segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita terá início no dia 11 de outubro e se encerrará em 25 de outubro.
A Abratel elaborou um calendário para as eleições de 2024 e um manual para as emissoras de rádio e TV, detalhando as regras e regulamentos aplicáveis conforme a legislação eleitoral brasileira.
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