Indicado para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o ex-senador Anibal Diniz ouviu relatos indignados dos senadores pelas dificuldades enfrentadas, especialmente em municípios do Norte e Nordeste, pela falta de acesso à internet ou a precariedade da conexão à rede.
Anibal Diniz passou por sabatina nesta quarta-feira (16), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), e teve seu nome aprovado por 22 votos favoráveis e um voto contrário. A indicação vai a Plenário, em regime de urgência.
Relator da indicação na CI, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que a falta de acesso à internet limita as possibilidades de crescimento das empresas na Amazônia Legal e citou como exemplo restrições enfrentadas por indústrias no município de Ariquemes, no norte de Rondônia.
A preocupação foi compartilhada por Jorge Viana (PT-AC), Gladson Cameli (PP-AC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Telmário Mota (PDT-RR) e Blairo Maggi (PR-MT).
— No Acre, somos tratados como brasileiros de segunda categoria por muitas dessas operadoras, é um absurdo, um desrespeito à Constituição — completou Jorge Viana.
Blairo Maggi lembrou problemas enfrentados por prefeitos de municípios do Mato Grosso, por não conseguirem acessar o sistema on line adotado pelo Tribunal de Contas do estado.
— Muitos prefeitos são multados por não conseguirem colocar as informações no dia e na hora, mas não o fazem porque não têm internet — disse.
Anibal Diniz concordou com os parlamentares sobre a inquestionável importância estratégica das telecomunicações e defendeu uma política que garanta a universalização da banda larga.
No momento da privatização do sistema, em 1998, disse ele, todos os serviços de telecomunicações contabilizavam 28 milhões de assinantes, número que saltou para 370 milhões de assinaturas, em julho último, o que representa um crescimento de mais de 1.200%.
— Não podemos perder de vista que, apesar de todos esses avanços, ainda temos cerca de 30 milhões de famílias brasileiras sem acesso à internet — disse Anibal Diniz.
Ele ouviu de Jorge Viana, entre outros senadores, apelo para que, confirmada sua indicação ao conselho da Anatel, atue de forma a aproximar o Brasil da evolução tecnológica nas telecomunicações, sempre priorizando o cidadão. Já Flexa Ribeiro disse esperar que o indicado seja “a voz da Amazônia” na Anatel.
Anibal Diniz ouviu ainda apelo dos senadores Hélio José (PSD-DF) e Lasier Martins (PDT-RS) por uma atuação mais firme da Anatel sobre as teles, de forma a melhorar a qualidade dos serviços, tanto de internet como de telefonia móvel, e reduzir os preços praticados no país.
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