Na última terça-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB/AM) foi designado como relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que trata da Reforma Tributária.
De acordo com Pacheco, a votação da matéria deverá ocorrer após a análise do Projeto de Lei 2384/2023, que “Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.”
O objetivo dessa sequência de votações é permitir que os senadores possam liberar a pauta ao votarem o PL do CARF, possibilitando que foquem integralmente na reforma tributária. O relator da matéria, Eduardo Braga, tem realizado reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, e com o relator da proposta na Câmara dos Deputados, dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).
Perfil
Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é líder do MDB no Senado Federal, a segunda maior bancada da Casa. Sua carreira política teve início aos 21 anos, quando foi vereador na Câmara Municipal de Manaus. Em seguida, Braga exerceu mandatos como deputado estadual e federal, além de ter sido prefeito de Manaus e governador do Amazonas por dois mandatos consecutivos. O parlamentar também ocupou o cargo de líder do governo durante dois anos no governo de Dilma Rousseff e, posteriormente, integrou o governo como Ministro de Minas e Energia. Além disso, ele foi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado em dois momentos distintos.
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
