Nesta terça-feira, 2, a polícia federal prendeu em uma residência em Porto Alegre (RS) 52 aparelhos receptores de origem chinesa, R$ 276 mil e US$ 134 mil, que totaliza mais de R$ 550 mil. A ação foi contra o roubo de sinal e teve como objetivo combater o descaminho de equipamentos para captação de sinais de TV por assinatura. Segundo informações da PF, um homem de 45 anos foi preso em flagrante e será indiciado. Em pouco menos de um mês, essa é a segunda ação promovida no intuito de inibir o crime.
Com base em denúncias e informações fornecidas pelas operadoras de TV, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), em conjunto com a Polícia Civil, apreendeu em São Paulo, em agosto, uma base clandestina que decodificava ilegalmente o sinal de TV por Assinatura para depois transmitir imagens, por meio de decodificadores piratas. No local, foram encontrados centenas de aparelhos, sendo um terminal para cada um dos mais de 200 canais pirateados.
Neste ano, o problema com o sinal clandestino de TV paga foi assunto de extensa conversa durante o Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). O tema foi debatido no painel “Roubo de Sinal: Diagnóstico, soluções e ações”, com a presença de executivos, advogados e representante da promotoria pública. Além disso, uma pesquisa foi apresentada pelo presidente da H2R Pesquisas de Mercado, Rubens Hannun, mostrando como é a situação.
Veja, abaixo, alguns dados importantes do estudo:
Realizado em maio deste ano, o levantamento tem base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e nos registros de assinantes na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O levantamento mostra que, se levar em consideração todos os domicílios com aparelho televisão, conectados ou não ao serviço de assinatura de conteúdo, a penetração clandestina é de 6,1% (numa base de 68.373.809).
No interior, o roubo de sinal aparece de maneira mais agressiva, alcançando 45% das casas conectadas. As áreas metropolitanas registram 32% dos casos. Segundo a H2R, os clandestinos têm, praticamente, o mesmo perfil de quem assina. São predominantemente de 40 a 50 anos, têm o mesmo nível de instrução e assiste a TV com frequência semelhante ao restante da população.
Os impactos deste problema, como a perda de receita das empresas, recolhimento de impostos e menos geração de empregos formais, foram discutidos durante o encontro. Contribuíram para o debate, além de Hannun, o palestrante Valdir Donizete Grossi (Multispectral Mapas Digitais), Michael Hartman (DirecTV), Felipe Senna (Alianza), Edson Vismona (Fórum Nacional de Combate à Pirataria e Ilegalidade), Augusto Rossini (Promotor de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e Social), Mário Costa (Siqueira Castro Advocacia Empresarial) e o moderador Antônio Salles (Sindicato das Empresas operadoras de TV por Assinatura e SeAC).
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Da Redação
