O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta terça-feira (30), novo Edital de Convocação, reabrindo os prazos para solicitação de adesão ao programa Digitaliza Brasil. A seleção destina-se aos canais que não tiveram manifestação de interesse qualificada. O prazo para a apresentação vai de 1º a 30 de setembro.
Poderão manifestar interesse Entidades Cedentes da Programação (ECP), Entidades Detentoras de Autorização do Serviço de Retransmissão de Televisão Analógica (EDA) e Concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens que retransmita a mesma programação básica da ECP (CPB). A partir do dia 1º, o formulário disponível na página do Programa Digitaliza Brasil.
Após manifestação, as EDA, ECP ou CPB, que cumprirem com os requisitos estabelecidos pelo Programa, estarão aptas a se qualificarem para a adesão. O resultado da análise será informado individualmente via sistema e disponibilizado na página do Ministério das Comunicações.
*Com informações do MCom
