A regulação por incentivo pode substituir a regulação por obrigações e sanções, que tem se mostrado ineficiente em muitos aspectos, seja pela manutenção da assimetria de informações entre os regulados e o regulador ou a falta de resolutividade das sanções. Esse tema já está em estudo pela Anatel e é o centro do debate do 58º Encontro Tele.Síntese, que acontece na próxima terça-feira, 12, em Brasília. O evento conta com o apoio institucional da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).
O que esperar desse novo modelo de regulação será o tema da palestra do professor da Universidade de Brasília, Marcio Iorio Aranha. Já o debate sobre as agências reguladoras será dividido entre o conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz; o auditor federal de Finanças e Controle do CGU, Fernando Roriz Marques Cardoso; e superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Anac, Tiago Souza Pereira.
O assessor da Câmara dos Deputados, Bernardo Lins, em seguida, vai coordenar o painel “O que esperam os diferentes stakeholders” da regulação. A diretora de Assuntos Regulatórios da Oi, Adriana da Cunha Costa; o diretor de Assuntos Jurídicos-Regulatórios da Vivo, José Leça; e o advogado do escritório Pereira Neto Macêdo, Rafael Zanatta, vão destrinchar o tema, antes de abrir o debate com os presentes.
À tarde, os debates continuam no painel sobre regulamentação da qualidade, com a participação do coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Ministério da Justiça, Andrey Vilas Boas de Freitas; os gerente de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil, Carlos Eduardo Braz Siqueira; o gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da Anatel, Gustavo Santana Borges, e o VP Jurídico Regulatório da Claro Brasil, Oscar Petersen. A coordenação caberá à sócia-fundadora da Libertas – Estratégias em Relações Governamentais e Institucionais, Ângela Rehem.
As inscrições e mais informações podem ser obtidas no site: http://www.eventos.momentoeditorial.com.br/58o-encontro-tele-sintese-brasilia-12-09-19/.
Por Amanda Salviano
Assessora de Comunicação da ABRATEL
(Fonte: Tele.Síntese)
