A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) finalizou os estudos a respeito da forma legal de operacionalizar a migração do rádio AM para FM. Após uma análise detalhada, o parecer da assessoria jurídica da Abratel apontou o decreto como o caminho mais rápido e correto para a efetivação da migração.
O resultado desses estudos foi entregue hoje (17) ao Ministério das Comunicações (Minicom). Na próxima quarta-feira (19), a Abratel participará de uma audiência sobre o mesmo assunto, a convite do secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins.
A Abratel sempre defendeu a referida mudança para a faixa FM, visando não só a sobrevivência das emissoras que operam em AM, como também, o aumento da qualidade do serviço prestado à população.
Para o presidente da Abratel, Luiz Cláudio Costa, o processo de migração deve acontecer com a maior brevidade possível. “Entendemos que o decreto é a forma mais adequada e rápida de permitir a realização dessa mudança. Tentar efetuar a migração por projeto de lei é protelar, as vezes em anos, a solução do problema. O futuro das rádios AM no Brasil depende da resolução desse problema. Trata-se de uma questão urgente, por isso a Abratel sempre foi favorável às medidas mais rápidas e eficientes quando se trata do setor de radiodifusão”, afirmou.
Longe de especulações, o Ministério ainda não definiu como se dará a realocação das emissoras dentro do sistema após a aprovação do decreto. O que está certo é que, nos locais onde há saturação do espectro, será utilizada a faixa estendida dos canais 5 e 6 de TV.
Por João Camilo
Ascom – Abratel
