A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 204 municípios.
A deliberação ocorreu na quinta-feira (1º), em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
Com a decisão, serão 3.283 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, perfazendo aproximadamente 176,2 milhões de brasileiros, o que corresponde a 82,6% da população do Brasil.
Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo grupo para as próximas liberações.
Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
Segundo a Anatel, o planejamento atual do andamento das atividades de migração e mitigação está previsto para finalizar em junho de 2024 com 3.678 municípios liberados deve ser antecipado para março de 2024; e em abril de 2024 há o planejamento de iniciar a Fase 5, com a liberação de mais 624 municípios e a previsão de finalizar em junho de 2024, antecipando em 12 meses o prazo editalício, representando um avanço significativo frente ao planejamento inicialmente estabelecido.
Atualmente há nove Unidades da Federação (AL, AP, DF, PR, RJ, RR, RS, SC e SP) com todos os municípios liberados. Após a conclusão da Fase 5 mais nove UFs (AC, AM, ES, GO, MA, PB, RO, SE e TO) serão totalmente liberados.
