Data:17/11/2021
Teletime
O governo de São Paulo apresentou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei estadual para estimular a revisão de leis municipais das antenas em cidades paulistas. Batizada como Conecta SP, a iniciativa busca preparar terreno para a chegada de serviços 5G.
O texto deverá tramitar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e traz como anexo a mesma minuta de projeto de lei padrão desenvolvida e disponibilizada pela Anatel para acelerar a adequação de cidades à lei federal.
Caso seja adotada como lei estadual de SP, a expectativa é que mais municípios dentre as 645 cidades paulistas realizem a atualização das regras de licenciamento. Enquanto alguns locais já concluíram revisões no arcabouço, praças como a própria capital ainda enfrentam indefinições.
A expectativa do governo de SP é que o 5G habilite um fluxo de investimentos bilionário no estado durante os próximos anos. No momento, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) também teria R$ 70 milhões em financiamento para projetos relacionados à tecnologia de quinta geração.
Momento
No Rio de Janeiro, uma lei estadual também estabeleceu diretrizes para ajudar cidades a acelerarem o processo. Desde então, localidades importantes como a capital fluminense avançaram na revisão.
Em São Paulo, a cerimônia de apresentação do novo PL contou com demonstrações 5G baseadas em tecnologia de Ericsson, Huawei e Nokia no Palácio dos Bandeirantes, além de rede 5G standalone disponibilizada pela Ericsson e operada pela TIM, usando licença científica liberada pela Anatel.
Na ocasião, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), lamentou um “atraso de dois anos” para chegada do padrão ao Brasil. Segundo ele, o cronograma do 5G teria sido afetado por “discussões estéreis e bobagens” no âmbito federal.
