Data:18/11/2021
Veículo: TeleSíntese
Recursos são parte dos R$ 690 milhões que foram realocados a outras áreas; encaminhamento será nesta semana
Durante sessão desta quarta-feira, 17, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCI) da Câmara, o presidente Aliel Machado (PSB-PR), informou que o governo federal enviará ao Congresso ainda nesta semana projeto de lei que propõe a devolução de R$ 273 milhões para o orçamento de 2022 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para financiar bolsas de pesquisa e outras ações da pasta.
A liberação dos R$ 273 milhões foi anunciada à comissão pelo Ministério da Economia, que também informou que o texto do projeto de lei está pronto, mas depende do encaminhamento da Secretaria de Governo da Presidência da República.
O recurso faz parte dos R$ 690 milhões (PLN 16/2021) destinados à pasta que em outubro foi remanejado pelo Poder Executivo para outras áreas. Na ocasião, o ministro da economia, Paulo Guedes, criticou a execução orçamentária do MCTI.
Na sessão da CTCI na quinta-feira, 11, o representante do Ministério da Economia, Zarak de Oliveira, afirmou que é normal o remanejamento de verbas para ações prioritárias e que existe a previsão para a suplementação dessas verbas em 2022. “O orçamento está sujeito ao teto e temos uma série de despesas. Entendo que a ciência e tecnologia é superimportante para o país, mas existem outras prioridades, como saneamento e seguro rural”.
