Data: 21/9/2022
Veículo: Tele.Síntese
Medida Provisória está em ‘fase final’ de acordo com secretário do Ministério da Economia. Objetivo é atrair a indústria de fora do país.
O secretário especial de Competitividade e Produtividade do Ministério da Economia (ME), Alexandre Ywata, afirmou, nesta terça-feira, 20, que o governo federal está na “fase final” de elaboração da Medida Provisória (MP) que regulamentará ações de incentivo à produção de semicondutores no Brasil. O comentário ocorreu durante o Painel Telebrasil, realizado pela Conexis nesta terça-feira, 20, em Brasília.
O orçamento da iniciativa está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023, que destina R$ 26,8 milhões para Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores, vindos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
De acordo com Ywata, a MP considera que a produção de semicondutores envolve “uma sequência de processos complexos e cada país acaba se especializando em um pedaço”. Sendo assim, a ideia é “trazer uma parte desta produção” para o Brasil.
“A ideia é de potencializar a vinda de parte das indústrias de semicondutores”, disse o secretário.
Ainda em junho, o ministro Paulo Guedes afirmou que o governo estava convidando fabricantes de semicondutores a se instalarem no Brasil, ainda sem confirmar se seria oficializado algum programa por meio de medida provisória.
“Estamos conversando com quem produz na Europa, na Ásia. Estamos falando: façam arranjos produtivos e tragam para o Brasil. Esse mesmo arranjo que vocês têm em Taiwan, na França, nos EUA, tragam para o Brasil. Se mais tarde tiver problemas geopolíticos ou logísticos, vocês já terão fábrica no Brasil também. Depois da resposta deles, vamos ver como fazer”, afirmou Guedes ao Tele.Síntese na ocasião.
CONCORRÊNCIA BILIONÁRIA
Ainda durante pronunciamento no evento, Ywata ressaltou que o Ministério da Economia observa o “movimento geopolítico” de atenção à produção de semicondutores, com a produção concentrada na Ásia, a falta de disponibilidade das peças no mercado e os recentes investimentos dos Estados Unidos.
Enquanto o Brasil discute o fechamento da única fábrica nacional de semicondutores, o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC) – tema atualmente analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – e prevê o investimento público de R$ 26,8 milhões no setor em 2023, os Estados Unidos sancionaram em julho deste ano 52 bilhões de dólares (aproximadamente, R$ 270 bilhões) em incentivos para empresas investirem na produção de semicondutores dentro dos EUA, uma forma de dar maior independência ao país frente à dificuldade de importação.
