Data: 29/11/2021
Veículo: Convergência Digital
A Autoridade de Concorrência italiana multou a Apple e o Google em € 10 milhões (R$ 62 milhões) cada um pela coleta e uso de dados, aumentando ainda mais a pressão, já que as empresas enfrentam escrutínio em toda a Europa sobre alegadas práticas anticompetitivas.
Em um comunicado, o regulador explicou que descobriu que a Apple e o Google violaram o Código do Consumidor do país ao não fornecer informações claras sobre como coletaram e empregaram dados de usuários para fins comerciais. Também citou métodos agressivos para obter as informações.
A AGCM declarou que o Google omitiu informações relevantes de que os consumidores precisam “para decidir aceitar conscientemente” seus termos que cobrem a coleta e o uso de dados pessoais para fins comerciais.
A Apple foi criticada por não fornecer “imediata e explicitamente” detalhes sobre suas atividades de coleta de dados quando os usuários se inscreveram para um ID e acessaram sua App Store, iTunes e Apple Books.
A AGCM afirmou que a empresa afirmou que apenas coletou dados para melhorar a experiência do consumidor e o uso de seus serviços.
O regulador acusou o Google de excesso de zelo com configurações que automaticamente aceitam transferências de dados ou uso para fins comerciais quando os usuários criam uma nova conta. A falta de escolha da Apple em relação ao consentimento também foi destacada.
No início desta semana, a AGCM multou a Apple e a Amazon em € 200 milhões por alegações de fixação de preços e restrição de acesso do varejista.
O Google está atualmente em uma briga com a União Europeia por uma multa de € 2,4 bilhões (R$ 15 bilhões) relativa ao mercado de buscas, enquanto a Apple está sendo investigada pela Comissão Europeia por práticas que cobrem a App Store e o Apple Pay.
(Com informações da MWL)
