O edital do leilão da faixa correspondente aos 700 MHz foi suspenso por uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) até que sejam esclarecidas as dúvidas técnicas a respeito do texto. Isto deixa o certame, que estava previsto para o próximo mês, sem data provável para acontecer.
Entre outros pontos, o TCU questionou a natureza da entidade gestora dos recursos destinados à limpeza da faixa e a transferência do cumprimento de obrigações da faixa de 2,5 GHz para a de 700 MHz.
Caso a Anatel não consiga dar resposta em tempo e que esclareça as indagações do tribunal, o leilão poderá ficar para o ano que vem. Assim, o cronograma de switch off e implantação da TV digital, com início em 2016, também será adiado.
Por João Camilo
Assessoria de Comunicação da Abratel
