Ministério das Comunicações lançou nesta quarta-feira, 25, uma consulta pública para recolher contribuições sobre a metodologia de cálculo do preço das outorgas para as emissoras que vão migrar da faixa AM para o FM. Os interessados em participar podem enviar até o dia 10 de dezembro suas sugestões para o e-mail amfm@comunicacoes.gov.br.
Também são aceitas contribuições por carta recebidas também até o dia 10 de dezembro. O endereço postal do Ministério é: Ministério das Comunicações/Secretaria de Comunicação Eletrônica. Esplanada dos Ministérios, Bloco R – Anexo – Sala 130 – Brasília DF – CEP: 70044-900.
Regulamentação – Assinada ontem (24) pelo ministro das Comunicações, Andre Figueiredo, em evento com a presidente Dilma Rousseff, a portaria que determina os preços foi publicada no Diário Oficial da União. O preço mínimo da outorga é de R$ 8,4 mil, enquanto o máximo chega a R$ 4 milhões.
O site do ministério (mc.gov.br) traz documentos com a metodologia usada para definir os valores. Os cálculos levam em conta a potência da emissora, a população da cidade onde a rádio funciona e dados econômicos dos municípios, que incluem informações como PIB e índice de desenvolvimento humano.
Com a mudança do AM para o FM, as emissoras ganham qualidade de sinal e a possibilidade de terem sua programação ouvida por celulares e tablets. A mudança é uma demanda antiga do setor, já que com o desenvolvimento urbano, o sinal do AM perdeu muita da sua qualidade.
Ministério das Comunicações
