O Ministério das Comunicações informa que as entidades que possuem interesse em executar um serviço de radiodifusão podem enviar uma manifestação formal à pasta.
O processo é on-line e serve para a formação de um cadastro de demandas que vai ajudar na organização do Plano Nacional de Outorgas (PNO) e editais de outorga.
A manifestação de interesse deve ser enviada à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) por entidades interessadas em executar serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), retransmissão de rádio na Amazônia Legal (RTR), radiodifusão comunitária (RadCom) e radiodifusão de sons e imagens (TV).
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem enviar a manifestação. Mas caso o interesse seja via pessoa jurídica, a empresa precisa ter um cadastro ativo no Gov.br com colaboradores adicionados. É só realizar o login e preencher as informações solicitadas. Saiba mais em: bit.ly/interesseservicoradiodifusao.
Com informações do MCom
