O Ministério das Comunicações (MCom), divulgou, nesta sexta-feira (5), a composição do Grupo de Trabalho (GT) para realizar estudos e elaborar uma proposta de atualização do marco jurídico referente ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
O grupo terá como base de trabalho as recomendações propostas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em sua Revisão de Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil.
O GT será composto pelos nomes listados abaixo. Entretanto, especialistas, representantes de empresas e de outros órgãos públicos poderão ser convidados para participar das discussões.
Secretaria de Telecomunicações
Titular: Nathália Almeida de Souza Lobo (Presidente do GT), Diretora de Políticas para Telecomunicações.
Suplente: Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, Diretor de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações.
Secretaria-Executiva
Titular: Liza Fernanda F. Ribeiro Villas-Bôas, Gerente de Projeto.
Suplente: Caroline Menicucci Salgado, Gerente de Projeto.
Anatel
Titular: Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação.
Suplente: Priscila Honório Evangelista, Gerente de Acompanhamento Econômico.
Secretaria de Radiodifusão
Titular: Rodrigo Cruz Gebrim, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização.
Suplente: Otavio Viegas Caixeta , Chefe de Gabinete.
Para o diretor-geral da Abratel, Samir Nobre, o GT terá a oportunidade de modernizar a legislação do serviço de acesso condicionado e eliminar a assimetria regulatória. “Temos total confiança na capacidade dos técnicos do MCom na condução desse tema e daremos nossa contribuição como setor de radiodifusão”, afirma.
Assessoria de Comunicação da Abratel
